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Julgamento

Mãe que abandonou bebé no lixo condenada a nove anos de prisão

Mãe que abandonou bebé no lixo condenada a nove anos de prisão

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, a nove anos de prisão a mulher que, em novembro de 2019, abandonou o filho recém-nascido dentro de um ecoponto, em Lisboa.

O coletivo de juízes deu como provado que Sara F., à data com 22 anos e sem-abrigo, tentou matar o bebé, ao deixá-lo entre o lixo em Santa Apolónia, a poucas centenas de metros da tenda onde dormia com o namorado. O homem não é o pai da criança.

O menino acabaria por ser encontrado, 37 horas depois, por três homens sem-abrigo, ainda com o cordão umbilical e em estado de hipotermia. Chegou a estar hospitalizado durante duas semanas, mas recuperou e foi então entregue a uma família de acolhimento.

A decisão do tribunal é ainda passível de recurso.

Durante o julgamento, a arguida alegara que deixou o recém-nascido no ecoponto para que este fosse encontrado, justificando o ato com a "vergonha" e o "medo" de ter um filho na rua.

Nas alegações finais, o Ministério Público pedira pelo menos 12 anos de prisão para a jovem, por homicídio na forma tentada. Já a advogada de Sara F. defendera que a sua cliente fosse punida com a "pena mínima" por crime de infanticídio na forma tentada, crime com uma moldura penal mais benéfica.

O argumentou da defesa foi agora rejeitado pelo tribunal, com o coletivo a considerar que ficou provado que a mulher atuou de "forma premeditada" e não sob uma "comoção" provocada pelo parto.

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A arguida vai aguardar o desenrolar do processo no Estabelecimento Prisional de Tires, onde está presa preventivamente há quase um ano.

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