Processo

António Mexia e Manso Neto suspensos de funções na EDP

António Mexia e Manso Neto suspensos de funções na EDP

Os presidentes da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e Manso Neto, foram suspensos de funções pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, no âmbito do processo das alegadas "rendas excessivas", que envolvem o antigo ministro Manuel Pinho.

António Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção ativa e de participação económica em negócio no caso dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) em que terão, segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pago luvas a Manuel Pinho.

O antigo ministro da Economia e Inovação de José Sócrates terá aproveitado as suas funções para favorecer a posição da EDP, permitindo à empresa receber 1,2 mil milhões de euros. Em troca, terá auferido 600 mil euros, através da Universidade de Columbia, nos EUA.

No início de junho, o MP tinha requerido que António Mexia e João Manso Neto, líder da EDP Renováveis, fossem suspensos, a título preventivo, do exercício de funções em empresas quer do grupo EDP quer de capitais públicos. Os advogados de defesa contestaram alegando que a aplicação da suspensão de funções seria ilegal, mas o juiz Carlos Alexandre não acolheu os argumentos. A defesa ainda pode recorrer destas medidas de coação para o Tribunal da Relação, mas o recurso não tem efeitos suspensivos.

De acordo com o Jornal Eco, que avançou a notícia no início da tarde desta segunda-feira, o despacho do juiz Carlos Alexandre tem apenas quatro páginas de fundamentação e 1500 de transcrição e valida todas as medidas de coação que o Ministério Público tinha pedido.

Quanto a João Conceição, antigo assessor de Manuel Pinho e atualmente administrador da Redes Energéticas Nacionais (REN), Carlos Alexandre entendeu aplicar uma caução de 500 mil euros, assim como a proibição de contactos com os restantes arguidos.

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