Tribunal

Mulher de Espinho condenada a 13 anos de prisão por matar as filhas recém-nascidas

Mulher de Espinho condenada a 13 anos de prisão por matar as filhas recém-nascidas

A mulher que em janeiro de 2020 escondeu os fetos das duas filhas recém-nascidas num carro, em Espinho, foi condenada pelo tribunal da Feira a 13 anos de prisão.

A arguida, indiciada pelo Ministério Público de dois crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, acabou condenada pelos dois crimes de homicídio, mas na forma simples, e por profanação de cadáver.

"Eram duas vidas humanas tão importantes como a sua (...) A vida humana é inviolável", disse o juiz do coletivo, que deu como provados os factos constantes na acusação.

A arguida tinha justificado em audiência de tribunal que escondeu a gravidez dos familiares por não querer lidar com a "pressão" que já tinha passado numa anterior gestação, mas que não matou os bebés.

Lembrou que o parto ocorreu na casa de banho da habitação. Após o nascimento, os recém-nascidos choraram. "Sentei-me na sanita com as duas bebés encostadas a mim, contra o meu peito, até que pararam de respirar. Deixei de as ouvir chorar", declarou em tribunal.

"Fui buscar um saco à dispensa e peguei em mais toalhas e meti-as dentro do saco. Penso que estavam mortas", acrescentou.

Saco que depois colocou junto à porta da habitação, no hall interior. Foi depois deitar-se na cama até à hora de ir trabalhar.

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Após o regresso do trabalho deixou os fetos no carro que estacionou junto à casa dos pais. Mais tarde, o pai da arguida foi limpar o carro, como fazia habitualmente, e encontrou um saco ensanguentado. Levou o mesmo para dentro da habitação e acabou por descobrir um dos fetos. Colocou o saco no frigorífico.

Por indicação de um amigo da família que, entretanto, chegou a casa dos pais da arguida, a PSP foi chamada ao local. Ao abrir o saco, um dos agentes confirmou a presença de um feto, tendo depois sido enviado o mesmo e o restante conteúdo para o gabinete do Instituto de Medicina Legal, na Feira. No Instituto, ao ser aberto o saco e retiradas as toalhas, foi encontrado o segundo feto.

A decisão do coletivo de juízes teve um voto de vencido. Uma das juízas entendeu que se verificava, neste caso, especial censurabilidade, entendendo que estavam em causa dois crimes de homicídio qualificado e que a pena a atribuir devia ser de 19 anos de cadeia.

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