Viseu

Padre suspeito de aliciar menor para sexo oral não quer ser bode expiatório

Padre suspeito de aliciar menor para sexo oral não quer ser bode expiatório

O padre Luís Miguel Costa entrou em silêncio esta quarta-feira de manhã no Tribunal de Viseu, onde arrancou o debate instrutório do processo em que está acusado de dois crimes de natureza sexual.

A defesa do padre Luís Miguel Costa, que está acusado de dois crimes sexuais contra um menor de 14 anos, diz que o sacerdote "não é e não pode ser bode expiatório do que quer seja", de "alguma instituição ou de alguém que eventualmente tenha cometido algum crime ao longo de séculos ou de décadas".

"Espero que o meu cliente não seja, nem sirva nunca de bode expiatório para expiar as culpas de quem quer que seja, nomeadamente de instituições. Trata-se um cidadão que está junto da justiça a fazer-se ouvir, mas é um cidadão. Não é culpado, nem deve expiar a culpa de terceiros ou de instituições", declarou aos jornalistas o advogado Paulo Duarte, à saída do Tribunal de Viseu após o debate instrutório do caso. "O meu cliente é um cidadão e deve ser julgado enquanto cidadão, seguramente com toda a imparcialidade como o tribunal o fará", acrescentou.

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Sobre o debate instrutório, Paulo Duarte deixou escapar que esta fase "correu muito bem", mas escusou-se a revelar o que disse o padre Luís Miguel Costa ao juiz de instrução criminal. Avançou apenas que o seu cliente "demonstrou a sua inocência".

A defesa tinha chamado três bispos e três padres para o defenderem nesta fase processual, mas o magistrado não aceitou por as testemunhas não terem presenciado os factos. O advogado não quis comentar a decisão, mas não escondeu que a audição destas testemunhas "solidificava a inocência" do cliente.

O padre Luís Miguel Costa, que chegou ao tribunal na companhia do advogado, não se pronunciou aos jornalistas sobre as suspeitas. Disse apenas "bom dia e bom trabalho", à entrada para o debate instrutório, cuja abertura solicitou para tentar travar o julgamento do caso em que está acusado de crimes de coação sexual agravada, na forma tentada, e de aliciamento de um jovem, de 14 anos, para fins sexuais.

No requerimento de abertura da instrução, o pároco, de 46 anos, negou as acusações e sustentou que os crimes de que está acusado são "notoriamente falsos e deploráveis". Alegou que as provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) se baseiam "unicamente" nas declarações do menor, que se queixa de ter sido assediado, e nas mensagens enviadas para o jovem, que o padre sustenta terem sido "manifestamente descontextualizadas".

"O despacho de acusação faz tábua rasa dos elementos recolhidos durante o inquérito, nomeadamente pela PJ, bem como das declarações do arguido, atingindo conclusões que a prova apresentada não permite. São meras opiniões e alegações", vincou, acrescentando desconhecer as motivações da vítima.

A defesa alegou ainda que os "factos imputados ao arguido, a existirem, não constituem crime, pois não integram sequer o conceito de ato sexual de relevo, devendo determinar-se o arquivamento dos atos".

A defensora da família do menor, que foi alegadamente aliciado pelo pároco para encontros sexuais, não se quis pronunciar sobre o caso à chegada ao Palácio de Justiça. "A nossa posição é não falar para a comunicação social, é um debate instrutório, lá dentro é que se faz justiça", afirmou Cristiana Rodrigues.

Tentou beijar menor "à força", diz Ministério Público

As suspeitas remontam ao dia 27 de março de 2021 e terão ocorrido numa quinta em São João de Lourosa, no concelho de Viseu. O pároco e o menor, hoje com 15 anos, foram apresentados num convívio e ficaram sentados lado a lado. Segundo a acusação, "a determinada altura, o arguido meteu conversa" com o rapaz, dizendo-lhe que "tinha umas mãos bonitas". Minutos mais tarde, "formulou o propósito de se relacionar sexualmente com ele, "pedindo-lhe de forma discreta o seu número de telefone".

Depois, convidou a vítima a ir ter consigo para lhe mostrar uma coisa, tendo esta recusado. Perante a insistência, o jovem lá aceitou encontrar-se no WC, perguntando antes ao pai onde era a casa de banho. O progenitor acompanhou-o e entrou primeiro no WC. O rapaz ficou à espera no corredor, onde já estava o padre Luís Miguel e foi aí que tudo aconteceu.

"O arguido aproximou-se do jovem, colocou o braço dele na zona da anca do menor, puxando-o para junto de si e aproximou os seus lábios aos dele para o beijar, pelo que o menor, apercebendo-se do propósito do arguido, desviou rapidamente a cara para o lado, evitando assim que o arguido o beijasse na boca", descreve a acusação.

O MP sustenta que, apesar da "recusa e repulsa demonstrada por parte do menor", o arguido segurou-o por um braço e fazendo força, puxou-o novamente para si para o "beijar na boca". O menor, "fazendo força, conseguiu soltar-se", indica. Entretanto, o pai saiu da casa de banho e a vítima conseguiu fugir para o seu interior.

Além de ter agarrado e tentado beijar o menor "à força", o pároco enviou à vítima mensagens de texto. "Psiu. Vem ter comigo. Amor. Psiu. Quero chupar-te", foram algumas das 13 SMS enviadas pelo sacerdote ao longo de duas horas.

O MP diz que o jovem não as abriu e, quando abandonou a quinta, continuou a receber mensagens escritas e telefonemas do padre "com o propósito de o convencer a encontrar-se consigo para sexo oral".

Perante a insistência, a vítima viu-se obrigada a bloquear o número do sacerdote. No dia seguinte, contou aos pais o sucedido.

Padre proibido de contactar menores

A família do menor fez queixa na justiça e junto da Diocese de Viseu, que afastou Luís Miguel Costa de todas as funções na Igreja. O MP abriu um inquérito, que acabou com a acusação ao pastor, que pode ser condenado a sete anos, dois meses e 10 dias de prisão.

Luís Miguel Costa está em liberdade, mas sujeito a apresentações quinzenais às autoridades. Está ainda proibido de "contactar com menores de 18 anos por qualquer meio".

A defesa do menor pede pelo menos 30 mil euros de indemnização, pelos danos graves causados ao rapaz, que teve de recorrer a ajuda psicológica.

Depois do crime, diz a advogada, o jovem andou revoltado, nervoso, pesaroso e ansioso. "Os danos não patrimoniais são graves e efetivos e possivelmente repercutir-se-ão por toda a vida", ​​​​​​​sustenta.

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