Direitos de autor

PJ à caça de pirataria de jornais nas redes sociais

PJ à caça de pirataria de jornais nas redes sociais

Autoridades abriram investigação após queixa do Sindicato dos Jornalistas. Propagação da partilha de edições da imprensa tem-se multiplicado.

A Polícia Judiciária (PJ) está no encalço dos piratas que estão na origem de partilhas ilegais de edições digitais dos jornais. A investigação, desencadeada no início de maio depois de uma queixa do Sindicato dos Jornalistas (SJ), está focada em identificar indivíduos ou grupos de pessoas que compram assinaturas eletrónicas da imprensa para depois as partilharem em formato PDF, através de redes sociais, da Internet ou de aplicações de telemóvel.

O SJ queixou-se formalmente do crime de violação de direitos de autor junto do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República e da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ, que está a desenvolver a investigação.

O fenómeno já existia antes da pandemia, mas a disseminação das cópias ilegais de edições eletrónicas de jornais multiplicou-se com o confinamento. O esquema é simples: no início da cadeia está um indivíduo ou grupo que assina e paga as edições eletrónicas de vários jornais e revistas, distribuindo-as, regra geral em formato PDF, por grupos informais nas redes sociais, mediante retribuição financeira. Depois, estes mandam as edições para outros grupos de amigos.

Em abril, numa iniciativa inédita, os diretores de 20 revistas e jornais nacionais apelaram aos cidadãos para que ajudem a combater este tipo de pirataria.

"Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por e-mail, whatsApp ou em redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. Esta partilha, além de ser um crime, é uma ameaça à sustentabilidade financeira das empresas, à informação livre e independente e no limite coloca em causa milhares de postos de trabalho", afirmava o apelo dos responsáveis editoriais.

PUB

Prisão e multa

O aproveitamento de uma obra contrafeita ou usurpada (violação dos direitos de autor) é punido com uma pena de prisão até três anos e multas pesadas.

Redes sociais

As partilhas ilegais de conteúdos são, regra geral, feitas por diversas plataformas de redes sociais da Internet.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG