Pirataria

Telegram encerra 11 grupos de partilha ilegal de jornais e revistas

Telegram encerra 11 grupos de partilha ilegal de jornais e revistas

A rede social Telegram encerrou esta terça-feira, por violação dos direitos de autor, 11 grupos de partilha ilegal de jornais e revistas portugueses. Um desses grupos tinha cerca de 68 mil membros.

A ação aconteceu a pedido da Inspeção-Geral de Atividades Culturais (IGAC), que recebera uma queixa contra o Telegram por parte da Visapress - Gestão de Conteúdos de Media, destinada à proteção dos direitos de autor dos jornais, revistas e outras publicações periódicas.

"Só podemos congratular a IGAC", reage, ao JN, o diretor executivo da Visapress, Carlos Eugénio, salientando que, com o encerramento destes grupos, os seus utilizadores passam a saber "que aquilo que estavam a fazer não era correto". "Cai por terra a questão de que as pessoas não estão bem informadas", acrescenta.

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Nos grupos apagados, constatou o JN, surge agora a indicação, em português ou inglês, de que "canal está indisponível por ter violado direitos autorais". Até então, qualquer dos membros acedia, sem qualquer custo, ao PDF de todas as edições de vários jornais e revistas nacionais.

Mais eficaz que tribunal

A decisão do Telegram surge quase sete meses depois de o Tribunal de Propriedade Intelectual ter decidido que o Telegram teria de pôr fim a 17 grupos e canais de partilha de jornais e revistas com um total de mais de 10 milhões de utilizadores, sobretudo em Portugal e no Brasil.

Carlos Eugénio esclarece, porém, que o encerramento agora decretado pela rede social russa com sede no Dubai não está relacionado com essa sentença, mas sim com a queixa feita pela Visapress à IGAC, ao abrigo da lei que, desde janeiro de 2022, atribui a este organismo poderes para fiscalizar em ambiente digital o acesso a conteúdos protegidos.

O dirigente reconhece, de resto, que há grupos ainda abertos e que "hão de surgir outros", mas garante estar preparado para, a par da IGAC, continuar a combater o fenómeno. Só no primeiro semestre de 2021, a pirataria terá, estima a Visapress, causado uma perda potencial de 22 milhões de euros de receita a jornais e revistas.

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