Julgamento

Tribunal condena ex-marido de Luciana Abreu por violência doméstica

Tribunal condena ex-marido de Luciana Abreu por violência doméstica

O Tribunal de Cascais condenou Daniel Souza, ex-marido de Luciana Abreu, a dois anos e quatro meses de prisão por violência doméstica contra a atriz, mas suspendeu a pena por acreditar que a ameaça de prisão é suficiente para punir o arguido e impedir novos crimes. Daniel Souza terá que cumprir um programa específico de prevenção de violência doméstica pelos Serviços Prisionais e ficou proibido de contactar a vítima durante dois anos.

Luciana Abreu terá ainda direito a três mil euros de indemnização por danos morais. No fim da audiência, Luciana Abreu chorou na sala de audiências. O arguido assistia por vídeoconferência.

As agressões entre o então casal começaram em março de 2018, meses depois de começarem a viver juntos. As discussões, inicialmente verbais, tinham como origem as responsabilidades económicas e parentais, mas mais tarde viriam a ser físicas. O arguido forçava relações sexuais com a vítima quando esta não queria e quando nasceram as filhas do casal, as ofensas agravaram-se.

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O juiz Rui Pedro Luís deu como provado que num momento em que Luciana o criticou por fazer surf quando esta se encontrava sozinha em casa com as filhas, o casal discutiu e o arguido empurrou a vítima contra a porta da cozinha, causando-lhe um hematoma.

O Tribunal justificou a condenação baseado em regras de experiência comum e ainda deu como provado outras situações de agressões e coações até ao divórcio do casal, em 2019. Apenas não deu como provado que as relações sexuais contra a vontade de Luciana fossem "violentas" e que o arguido chegou a praticar sexo com a vítima inconsciente.

António Leitão, advogado de Luciana Abreu, mostrou-se satisfeito com a sentença e não pretende recorrer.

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