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Construção de hotel na praia em Matosinhos é "inevitável", diz autarquia

Construção de hotel na praia em Matosinhos é "inevitável", diz autarquia

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, afirmou esta terça-feira ter estado "durante dois meses à procura de uma solução" para que a construção de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos, não avançasse naquele local. No entanto, a Autarquia viu-se na "inevitabilidade de fazer prosseguir o investimento" perante a falta de fundamentação jurídica para o poder contrariar.

Depois de várias tentativas para que fosse encontrada uma alternativa à construção de um hotel em cima das dunas na praia da Memória em Perafita, Matosinhos, a presidente da Câmara Luísa Salgueiro, revelou ter apresentado ao promotor uma possível relocalização do empreendimento num terreno do outro lado da rua, na Avenida D. Pedro IV, junto ao Aladi - Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual.

"Acontece que, para o promotor, esse nunca foi um negócio razoável. Mesmo para adquirir o terreno, a Câmara já tinha de despender de alguns milhões de euros. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entendeu que não pode indemnizar o proprietário porque aquela não é uma zona de reserva que permita uma expropriação. Fizemos a proposta de que poderíamos adquirir a propriedade e isentá-lo de taxas. O promotor respondeu que não se sentia compensado por esse negócio", revelou a autarca, sublinhando que "se o que valesse fosse a opinião desta Câmara, não era possível edificar".

Luísa Salgueiro justificou o licenciamento do projeto do hotel pela Autarquia porque, à data (junho de 2017), ainda estava em vigor o Plano Diretor Municipal de 1992, quer permitia a construção do edificado.

A discussão surgiu no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara de Matosinhos, e motivou a intervenção de vários membros do Executivo. José Pedro Rodrigues, da CDU, lamentou que a construção do empreendimento turístico se tenha tornado "possível a partir de um instrumento desatualizado que deveria ter sido revisto em tempo útil". Já o vereador Jorge Magalhães considerou que "seria preferível travar o projeto já do que acontecer o mesmo que aconteceu com o prédio Coutinho em Viana do Castelo".

"Empreendimento de risco"

O vereador independente António Parada alertou para o elevado risco de sobrevivência do edifício após a sua construção. "Será que alguma seguradora vai fazer algum seguro para este hotel com os indicadores que nós temos? Será um empreendimento de algum risco", sugeriu.

"Não há fundamento legal para expropriar uma coisa apenas para resolver um licenciamento quando, quem ia expropriar, foi quem deu o fundamento mais sólido para licenciar", acrescentou Narciso Miranda.

A discussão terminou com Luísa Salgueiro a sublinhar a falta de alternativa "formal" para travar o projeto e que o mesmo vai avançar.

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