Depois do Porto, também a Câmara Municipal de Gaia deverá aprovar, na próxima segunda-feira, a suspensão imediata da autorização de novos registos de Alojamento Local, por seis meses. Durante este período, vai ser elaborado o Regulamento Municipal de Alojamento Local.
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A proposta vai ser votada na próxima reunião do Executivo da próxima segunda-feira, dia 23 de janeiro.
No documento, pode ler-se que, no município, "há um número significativo de alojamentos familiares que foram retirados do mercado habitacional diretamente para o setor turístico".
Atualmente encontram-se registados 1281 alojamentos locais em Gaia. O número é dez vezes maior no Porto, com 9924 registos, de acordo com os números do Registo Nacional de Turismo (RNT).
O tempo previsto para esta suspensão é de meio ano, mas a medida poderá ser prolongada por igual período, até à entrada em vigor do Regulamento Municipal.
Considerando que esta limitação se trata de uma "necessidade", a Autarquia refere que "o crescimento do turismo no Município, conjuntamente com o aumento da procura imobiliária, tem tido um efeito no valor das rendas, que se torna incomportável para a classe média".
"A salvaguarda do interesse público no direito fundamental à habitação e o desenvolvimento equilibrado do setor do turismo impõem que sejam definidas regras na sua articulação", acrescenta a Câmara Municipal de Gaia.
A medida surge três meses depois da Assembleia Municipal do Porto ter aprovado uma proposta idêntica, que suspendeu os novos registos de alojamento local no Centro Histórico e Bonfim.