Movimento independente de Gondomar critica decisão do Tribunal Constitucional

Na segunda-feira foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional de rejeitar a candidatura independente, mantendo assim a decisão do Tribunal de Gondomar, que em agosto rejeitou esta candidatura devido falhas no processo de recolha de assinaturas.

Esta terça-feira, em comunicado, o movimento considera que "não deixa de ser sintomático que, no presente processo eleitoral, as inúmeras decisões do Tribunal Constitucional tenham de uma forma sistemática facilitado as candidaturas dos partidos e dificultado as candidaturas dos grupos de cidadãos".

"Concretamente quanto a Gondomar, a decisão do Tribunal Constitucional, ontem conhecida, é curta de fundamentação e apega-se a um critério formal, penalizando aquilo que consideram ser a falta de rigor na organização dos formulários de candidatura e desvalorizando a evidente vontade e direitos dos cidadãos", criticam.

O movimento considera ainda "particularmente significativo" que o Tribunal Constitucional não tenha apreciado em concreto "a constitucionalidade da norma cegamente aplicada e que vedou aos cidadãos o direito de se apresentarem a eleições e de serem sufragados pelo voto".

"Respeitando institucionalmente quer o Tribunal de Gondomar quer o Tribunal Constitucional, o Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração discorda das suas decisões, uma vez que não restavam dúvidas de que os signatários dos documentos de propositura estavam e estão hoje conscientes de que pretendiam viabilizar a nossa candidatura aos diversos órgãos", afirma.

O movimento salienta ainda que o número de cidadãos que assinaram o processo de propositura ultrapassaram os 16 mil, estando hoje "incrédulos e, em alguns casos, revoltados".

"Por diversas razões, o atual processo eleitoral das eleições Autárquicas 2013 está a ser tudo menos uma promoção da democracia, perdido que tem estado em pareceres, teimosias, disputas judiciais e golpes palacianos", condena.