Rui Moreira cessa, esta sexta-feira, funções na Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto com a convicção de que o futuro da cidade passa pela requalificação.
Corpo do artigo
"Acho que o futuro do Porto passa pela reabilitação urbana. Nos próximos muitos anos vamos precisar de requalificar a cidade construída", afirmou Rui Moreira, em declarações à agência Lusa.
No último dia à frente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), o também presidente da Associação Comercial do Porto lamenta que a reabilitação urbana não seja, "de facto, uma prioridade nacional".
"Mas tem de ser", vincou o responsável, cuja renúncia feita em outubro produz efeitos a partir de sábado.
Dois anos depois do impasse que deixou a Porto Vivo sem presidente durante quase meio ano, devido ao atraso do Governo na aprovação do nome de Rui Moreira, a empresa de capitais públicos, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara do Porto, volta a ficar sem responsável.
Rui Moreira acredita que "noutras condições" e perante "outra vontade política", a SRU poderá ter um papel mais ativo. "Sendo precursora na reabilitação, a SRU do Porto precisa apenas de que as condições do país sejam outras e que a vontade política do Estado seja diferente, para levar a cabo um programa mais intensivo", defendeu.
Rui Moreira reconhece deixar a SRU "com alguma mágoa", por "não ter surtido efeito" o esforço "para resolver o problema fundamental" da empresa: a criação "de um contrato programa para o futuro" que assegure os custos de desenvolvimento da empresa.
Rui Moreira admitiu à Lusa ter "pena de não ter tido outras condições para fazer mais e melhor", bem como de ter "gasto a maior parte das energias" numa "luta quixotesca".
Assegurando não conseguir adivinhar o desfecho para as dificuldades que afetam a SRU, perante a dívida de 2,4 milhões de euros do Governo, a ausência de um contrato-programa entre acionistas e a revisão de estatutos, Rui Moreira rejeita vantagens na municipalização da empresa.
"Enquanto munícipe acho que a municipalização é uma péssima solução. Transformar a SRU numa empresa municipal, no atual quadro de condicionamentos a estas entidades, representaria uma perda da capacidade de autonomia", frisou. Acresce que seria "muito injusto com a cidade, porque a reabilitação urbana é um projeto de cariz nacional e seria injusto serem os cidadãos do Porto a suportar isto".
Rui Moreira tomou posse como presidente da SRU em junho de 2011 e ameaçou demitir-se no início de 2012 perante a dívida do Estado, essencial para a viabilidade económica da empresa.
A dívida deixou a SRU com o seu capital reduzido a menos de metade e, nestes casos, a lei estipula que os acionistas optem pela reposição de capitais ou extinção da sociedade.
O Governo, através do presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), assumiu no fim de março o compromisso de pagar os 2,4 milhões de euros devidos à SRU, referindo mesmo que a verba seria incluída no orçamento retificativo aprovado no mesmo dia em Conselho de Ministros.
A promessa permanece por cumprir e o presidente da Câmara, Rui Rio, revelou no início do mês estar a tentar resolver o problema com o Governo.