Ilda Figueiredo diz que Tratado de Lisboa dà à UE a "competência exclusiva" sobre a exploração de recursos marinhos e avisa para tentativa de privatização das pescas.
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Um porto de pesca que há 20 anos tinha cerca de 100 traineiras e 15 arrastões e actualmente tem pouco mais de 20 traneiras e um arrastão foi o cenário escolhido por Ilda Figueiredo para chamar a atenção para os problemas das pescas em Portugal. E as suas expectativas não saíram goradas. Depois de ouvir queixas como atrasos no pagamento do subsídio do defeso, a falta de apoios sobretudo à pesca artesanal e o elevado desemprego que obriga os pescadores a emigrar, a cabeça de lista da CDU às europeias encontrou ontem no Porto de Leixões o espelho do que se passa no sector em todo o país.
"A nossa frota pesqueira está reduzida a mais de 50%. Como é que um país com uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, está com uma frota reduzida ao mínimo?", foi questionada logo à chegada por António Fragateiro, um dos pescadores de arrasto de Matosinhos, forçado a emigrar para França, fruto do que garante terem sido "muitas falências fraudulentas e abates".
"Isso é verdade", respondeu Ilda Figueiredo, longe de imaginar que minutos depois iria dar de caras com um caos que mostra o estado do sector: um arrastão (o "JPS") que, "vítima dos elevados custos dos combustíveis e dos baixos preços do carapau", foi encostado ao cais e agora "serve apenas para a sucata". Com ele foram 13 pescadores para o desemprego, que tiveram de procurar trabalho na construção civil em Espanha ou no arrasto em França.
Mesmo ao lado, os camaradas do "Miguel Andrade" descarregam a faina do dia e não resistem a contar a Ilda Figueiredo a ângústia de ainda não terem recebido o subsídio do defeso da sardinha, feito entre Fevereiro e Março. "Desafio o sr. ministro que não fique à espera do dia 7 de Junho", reagiu, indignada, a candidata.
Mais à frente, Ilda Figueiredo foi confrontada com o desespero dos profissionais da pesca artesanal. "Estamos esquecidos", garantiu António Santos, que tem há vários meses a sua embarcação parada, por não ter dinheiro para substituir um dos motores. "Só em IVA sobre a gasolina pagamos dois mil euros por ano e não temos apoios para nada", desabafou. "É tempo de mudar. Esta política está a dar cabo da vossa vida", propôs-lhe a candidata.
Aos jornalistas, Ilda Figueiredo serviu-se das queixas dos pescadores que se dizem fartos de verem os espanhóis a ganhar fortunas a venderem o peixe pescado na costa nacional, para fazer uma denúncia. "Estamos a vender um dos maiores recursos que temos a Bruxelas. Por isso, não aceitam o referendo", insinuou, referindo-se ao Tratado de Lisboa.
É que, segundo Ilda Figueiredo, o artº 3 do documento, assinado na última Presidência portuguesa da União Europeia, prevê que "passe a ser da competência exclusiva de Bruxelas todas as questões relacionadas com a exploração dos recursos marítimos de Portugal". "O país perde toda a sua soberania. Nenhum português pode aceitar isso", afirmou.
Ilda Figueiredo avisou ainda que o "Livro Verde" da União Europeia para o sector das pescas permite "alguns caminhos altamente perigosos". A candidata referia-se "a possibilidade de privatização de todo o sector". "Isto ia acabar por ser comprado pelos espanhóis", garantiu, acrescentando: "Os portugueses têm o direito de pescar no seu mar".
Antes de partir para Gaia, onde também encabeça a lista da CDU às autarquicas, Ilda Figueiredo ainda deixou um repto aos seus adversários nas europeias, sobretudo a Paulo Rangel (PSD) e Vital Moreira (PS), para que "digam quais são as suas propostas" para o sector das pescas.