A Bélgica iniciou, esta segunda-feira, no mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas, a apresentação da argumentação para forçar o Senegal a julgar o antigo presidente do Chade Hissène Habré de crimes contra a Humanidade ou a extraditá-lo.
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As vítimas de Hissène Habré, apelidado de "Pinochet de África", merecem que ele seja julgado, defendeu o representante da Bélgica Paul Rietjens na audiência.
O caso apresentado ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) é a mais séria tentativa internacional para levar Habré, de 69 anos, a julgamento por alegadas atrocidades cometidas durante o seu governo de oito anos.
Após a sua queda em 1990, o ex-presidente do Chade viu ser-lhe oferecido um refúgio seguro no Senegal.
Considerando que a recusa de Dacar de julgar ou extraditar Habré "viola a obrigação geral de punir os crimes de direito internacional humanitário", a Bélgica pediu a 19 de fevereiro de 2009 ao TIJ para ordenar ao Senegal que o julgasse ou extraditasse.
Foram marcadas seis audiências até 21 de março, durante as quais os representantes da Bélgica e do Senegal, a partir de quinta-feira, vão expor os seus argumentos.
Paul Rietjens, diretor-geral dos Assuntos Jurídicos no Ministério dos Negócios Estrangeiros belga, sublinhou que as vítimas acusam Habré de "crimes que merecem ser julgados".
"Muitas delas foram torturadas, incrivelmente torturadas", insistiu.
A Bélgica assumiu o caso sob a sua lei de "jurisdição universal" após a queixa de um belga de origem chadiana, mas o Senegal bloqueou quatro pedidos de extradição desde 2005.
Habré enfrenta acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e tortura. Segundo uma comissão de inquérito chadiana, o regime de Habré causou mais de 40 mil mortos entre opositores políticos e alguns grupos étnicos.