O governo belga está preparar um imposto extraordinário sobre os lucros das empresas produtoras de eletricidade, cujos resultados dispararam com a escalada dos preços da energia.
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"Se os preços da eletricidade permanecerem altos durante um longo período de tempo, um sistema de tributação (adicional) provavelmente justificar-se-ia do ponto de vista económico", advoga o Banco Central da Bélgica num relatório encomendado pelo Governo que foi publicado esta quinta-feira no jornal belga "Le Soir".
A Comissão Reguladora de Eletricidade e Gás belga (Creg) confirmou ao Governo que existem de facto os chamados extraordinários, originados por um sistema marginal em que a tecnologia de "geração [de energia] mais cara define o preço", inclusive dos que têm custos muito baixos, nomeadamente as energias renováveis e as hidráulicas.
Depois de estudar as diferentes formas de redistribuir esses lucros e para mitigar os efeitos da inflação nos consumidores, o Governo belga, formado por uma coligação de sete partidos entre liberais, conservadores, socialistas e ambientalistas, perguntou ao Banco Central da Bélgica se poderia criar esse imposto extraordinário.
O banco central respondeu afirmativamente ao Governo belga e afirma que o ideal seria criar "um sistema permanente de tributação dos lucros extraordinários", obtidos com a escalada dos preços gerada por fatores externos, como a guerra na Ucrânia.
No entanto, adverte que a medida é "complexa e demorada", razão pela qual outros países da União Europeia, como Espanha, França ou Itália, introduziram um "imposto temporário".