União Europeia tem plano de 210 mil milhões até 2027 para ser independente da energia russa

No rascunho da comunicação que deverá ser divulgada na quarta-feira, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, lê-se que "a análise da Comissão indica que o [novo pacote energético] REPowerEU implica um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027, para além do que é necessário para atingir os objetivos do pacote Objetivo 55", que prevê uma transição ecológica com redução de 55% das emissões poluentes até 2030.

De acordo com Bruxelas, "tal investimento será compensador", já que ambos os pacotes - o energético e o ambiental - permitirão à UE "poupar 80 mil milhões de euros em despesas de importação de gás, 12 mil milhões de euros em despesas de importação de petróleo e 1,7 mil milhões de euros em despesas de importação de carvão por ano".

Em causa está REPowerEU, o plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

O plano visa, então, diversificar os abastecimentos, substituir os combustíveis fósseis através da transição para energia limpa, combinar investimentos e reformas e ainda poupar energia, metas alinhadas com o programa Objetivo 55, que prevê uma redução de 55% das emissões poluentes até 2030.

Na comunicação, o executivo comunitário vinca que as medidas incluídas no pacote visam "transformar estruturalmente o sistema energético da UE", numa altura de acentuada de crise no setor e quando os preços batem máximos.

Mas o objetivo principal do REPowerEU é "reduzir rapidamente a dependência [europeia] dos combustíveis fósseis russos através do rápido avanço da transição limpa e da união de forças para alcançar um sistema energético mais resiliente e uma verdadeira União Energética", destaca Bruxelas.

Admitindo que "a rápida dissociação das importações de energia da Rússia pode levar a preços de energia mais elevados e mais voláteis", a Comissão Europeia propõe medidas para "manter os preços sob controlo e proteger os indivíduos da pobreza energética", nomeadamente um fundo social para o clima a fim de apoiar as famílias vulneráveis e as pequenas empresas.

Bruxelas vai ainda avançar com uma campanha de sensibilização para a poupança e eficiência energética. Para financiar este pacote energético, Bruxelas pretende incentivar os países a incorporarem reformas no âmbito dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência e a recorrerem às verbas da coesão, a auxílios estatais e a programas comunitários como o de investimento InvestEU, o Mecanismo Interligar a Europa e o Fundo de Inovação.

45% de renováveis até 2030 e mais solar e hidrogénio

A Comissão Europeia quer elevar para 45% a meta relativa ao consumo energético da União Europeia (UE) a partir de fontes renováveis até 2030, para assim "acelerar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos" e reduzir preços.

"Uma aceleração e um aumento maciço das energias renováveis na produção de energia, indústria, edifícios e transportes irá apressar a nossa eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos e, ao longo do tempo, irá também baixar os preços da eletricidade e reduzir as importações de combustíveis fósseis", defende o executivo comunitário no rascunho da comunicação sobre o pacote energético REpowerEU, que deverá ser divulgado na quarta-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Por isso, Bruxelas propõe neste plano "aumentar a meta da diretiva sobre energias renováveis para 45% até 2030, em comparação com os 40% da proposta do ano passado", segundo o documento consultado pela Lusa.

A estimativa da instituição é que "isto elevaria a capacidade total de produção de energia renovável para 1.236 GW [Gigawatt] até 2030, em comparação com 1.067 GW até 2030 previstos no âmbito do Objetivo 55", que prevê uma transição ecológica com redução de 55% das emissões poluentes até 2030.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de conflito na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores não fiáveis e aos voláteis combustíveis fósseis.