A partir deste sábado já não é necessário um carregador para o telemóvel, um diferente para o tablet ou ainda outro para os auscultadores, uma vez que termina o prazo para os Estados-membros da UE procederem à transposição da diretiva que prevê o sistema universal para o carregamento de dispositivos eletrónicos.
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Na prática, todos os novos telemóveis, tablets, câmaras digitais, consolas de videojogos portáteis e pequenos dispositivos eletrónicos têm que estar equipados com uma porta de carregamento USB-C e manter a separação do cabo com o transformador. Mais tarde, a partir de 28 de abril de 2026, as mesmas regras passam a aplicar-se aos computadores portáteis.
Com a introdução destas regras, passa a ser possível carregar os dispositivos com o mesmo carregador, independentemente da sua marca. A velocidade de carregamento deve estar garantida nos diferentes aparelhos. E, sempre que os consumidores adquirirem um novo dispositivo eletrónico, deixa de ser necessário a compre de um novo carregador, diminuindo o número existente de cabos.
A uniformização dos carregadores vai possibilitar, estima a Comissão Europeia, reduzir cerca de mil toneladas anuais de resíduos elétricos e eletrónicos (REEE). Estes equipamentos são mesmo a causa de 11 mil toneladas de lixo marinho todos os anos, nota o órgão europeu.
Multas para quem não cumprir regras
As novas aplicam-se a todos os dispositivos que serão colocados pela primeira vez no mercado, independentemente de serem ou não de um modelo já comercializado. Os dispositivos que já estão à venda poderão continuar a ser comercializados, sem qualquer prejuízo para as empresas. Quanto à fiscalização do mercado, a responsabilidade fica a cargo dos próprios estados-membros que devem assegurar a retirada dos aparelhos que não cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação.
Os incumpridores estão sujeitos a multas. A Diretiva Equipamentos de Rádio já prevê regras sobre a execução, bem como as possíveis sanções para os operadores económicos que não cumpram as regras. De acordo com a lei, as contraordenações variam consoante a dimensão da empresa e o tipo de infração cometida, com coimas aplicadas entre os 200 e os 250 mil euros.
Poupança ambiental
Estima-se que, em 2020, os consumidores da UE tenham comprado aproximadamente 420 milhões de dispositivos eletrónicos, possuindo, em média, três carregadores para carregar estes dispositivos eletrónicos, dos quais usaram regularmente dois.
Por ano, isso significa 11 mil toneladas de resíduos eletrónicos no conjunto da UE.
A Comissão Europeia prevê uma poupança de 250 milhões de euros aos consumidores da União Europeia pela introdução deste carregador universal.
A questão de criação de carregador universal estava a ser falada desde 2009, quando existiam cerca de 30 modelos no mercado europeu e foi assinado um acordo voluntário entre os principais fabricantes de telemóveis na UE para o harmonizar.
Isto permitiu reduzir o número de modelos para principais tipos de carregadores no mercado europeu - USB 2.0 Micro B, USB-C e o sistema Lightning utilizado exclusivamente por dispositivos Apple -, mas o acordo entre a indústria expirou em 2014, sendo agora substituído pela nova lei referente ao carregador universal, que reduz de três para um o número de aparelhos.