Chefe da diplomacia da União Europeia em Kiev para discutir apoio financeiro e militar

"Os ucranianos inspiram o mundo com a sua coragem. A sua resiliência exige todo o nosso apoio. Estou hoje em Kiev para conversações sobre apoio financeiro e militar, a segurança do setor energético da Ucrânia e a responsabilização da Rússia pelos seus crimes de guerra", anunciou Kaja Kallas, numa publicação na rede social X.

Após ter iniciado o seu mandato na Ucrânia em dezembro, Kaja Kallas visita agora a Ucrânia no arranque de um inverno que promete ser difícil devido à destruição em larga escala das infraestruturas energéticas causada pelos ataques russos, mas também quando a Comissão Europeia finaliza uma proposta de empréstimo de reparações à Ucrânia assente em bens imobilizados russos na União Europeia (UE).

Com temperaturas rigorosas à vista, o país enfrenta o risco de cortes prolongados de energia, falhas no aquecimento e colapso de serviços essenciais.

Contudo, a Ucrânia continua a reparar rapidamente as infraestruturas e a reforçar a defesa aérea, sobretudo devido ao apoio europeu.

Para continuar a prestar tal apoio, a Comissão Europeia quer apresentar, a curto prazo, a sua proposta de empréstimo de reparações à Ucrânia assente nos ativos russos congelados pelas sanções europeias à Rússia e com um montante calculado com base nas necessidades financeiras ucranianas nos próximos dois anos.

A expectativa do executivo comunitário é contar com aval dos líderes europeus para este mecanismo estar operacional em abril de 2026.

O montante total - de 140 mil milhões de euros - seria mobilizado para a Ucrânia em tranches e mediante condicionantes, apoio com o qual o país poderia financiar a sua indústria de defesa e as suas despesas orçamentais.

Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo.

Antes da guerra da Ucrânia, o Banco Central da Rússia (e outras instituições estatais russas) investiam parte das suas reservas internacionais em ativos depositados e geridos através de intermediários como a Euroclear, mas com as sanções da UE tais verbas ficaram imobilizadas, sendo este o maior volume congelado em qualquer instituição financeira do mundo.

A proposta gera, porém, reservas jurídicas por se poder assemelhar a expropriação (sem que esteja prevista qualquer confiscação) e financeiras sobre a estabilidade do euro.