Muitas mulheres sofrem de dores incapacitantes durante o período menstrual, mas são poucos os países cuja lei laboral lhes permite ficar em casa a recuperar. Ainda assim, o debate sobre o tema tem vindo a intensificar-se. Espanha aprovou esta quinta-feira em definitivo a licença menstrual remunerada, medida pioneira na Europa. Há também países em que as empresas já começaram a oferecer folgas menstruais mesmo sem serem legalmente obrigadas a fazê-lo. Eis o resumo do que acontece pelo mundo.
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Espanha pioneira na Europa mesmo com críticas
Hoje é um dia histórico de avanço nos direitos das mulheres
O Parlamento aprovou a lei que concede uma licença remunerada a trabalhadoras com ciclos menstruais dolorosos, mediante a apresentação de um atestado médico. A legislação não define especificamente o número de dias dessa licença. "Hoje é um dia histórico de avanço nos direitos das mulheres", escreveu no Twitter a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos.
"Chega de ir trabalhar com dor, chega de tomar remédios antes de chegar ao trabalho e de esconder o facto de estarmos com dores", defendeu, durante a promoção do projeto de lei. A medida suscitou críticas dos sindicatos espanhóis, segundo os quais em vez de proteger as mulheres, a licença vai motivar os empregadores a priorizarem os homens na hora das contratações.
Indonésia: dois dias por mês nem sempre respeitados
Em 2003, a Indonésia aprovou uma lei que atribui às trabalhadoras o direito a dois dias de licença menstrual paga por mês, sem aviso prévio. Contudo, na prática, a medida não é totalmente aplicada. Muitas empresas concedem apenas um dia por mês e outras ignoram a existência dessa possibilidade.
Japão: licença pode não ser remunerada
No Japão, há uma lei de 1947 que obriga as empresas a concederem licença menstrual caso seja solicitada, pelo tempo que as mulheres precisarem. Ainda assim, não é obrigatório que esses dias sejam pagos, embora cerca de 30% das empresas o façam, de forma total ou parcial. Esse direito não é, contudo, muito aproveitado. Num estudo feito em seis mil empresas, só 0,9% das funcionárias elegíveis gozaram a licença.
Coreia do Sul: empregadores que recusarem sujeitos a multas
Na Coreia do Sul, as mulheres têm direito a um dia por mês de licença menstrual não remunerada. As empresas que o recusarem enfrentam multas que podem ultrapassar os 3500 euros.
Taiwan: três dias por ano pagos a 50%
Em Taiwan, a Lei de Igualdade de Género no Trabalho atribui três dias de licença menstrual por ano. Tal como acontece com as licenças médicas, as trabalhadoras ficam a receber apenas 50% do salário.
"Dias das Mães" na Zâmbia
Na Zâmbia foi aprovada em 2015 uma lei que atribui às mulheres o direito a um dia de folga por ciclo menstrual - o chamado "Dias das Mães" - sem qualquer tipo de aviso ou atestado médico. Nem todos os empregadores cumprem a medida, mas as trabalhadoras, incentivadas pelos sindicatos, começam a exigir esse direito.