A China prepara-se para introduzir uma lei para banir discursos e indumentária que atentem contra o "espírito dos chineses". A proposta está a gerar polémica no país.
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A medida, que está a dividir a opinião pública da China, sugere que quem vestir ou forçar alguém a vestir roupas ou símbolos que "firam os sentimentos da nação chinesa" pode ter de pagar uma multa de até cinco mil yuans (cerca de 634,76 em euros) ou até ser detido durante 15 dias, revela a BBC.
O artigo prevê ainda que a mesma punição possa ser aplicada a quem "insultar, caluniar o nome de heróis ou mártires", atos considerados "vandalismo". A proposta não indica, contudo, o que constitui ao certo uma violação do "espírito" chinês.
Neste contexto, os utilizadores de redes sociais e os especialistas em Direito pedem uma clarificação para que não se verifique um excesso de zelo. A professora da Universidade Chinesa de Direito e Ciência Política Zhao Hong afirma, num artigo citado pela BBC, que "a falta de clarificação pode levar a uma infração de direitos dos chineses", visto que aplicação da lei fica dependente da "interpretação pessoal" de cada agente de autoridade.
A docente refere ainda um caso que ocorreu no ano passado, de uma mulher detida em Suzhou por usar um kimono, uma vestimenta tradicional japonesa.
Nas redes sociais têm-se multiplicado as críticas à lei, com os cidadãos a questionarem a forma como os tribunais "podem determinar quando é que o sentimento nacional foi magoado".
Esta ideia surge num momento em que país asiático está a rever as leis de segurança pública, algo que já não acontecia há décadas.