Salah Abdeslam, considerado pela justiça belga como coautor dos ataques de março de 2016 em Bruxelas, escapou na sexta-feira a nova pena de prisão perpétua, depois da imposta no ano passado em Paris, pelos atentados de novembro de 2015.
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O Tribunal de Justiça, que proferiu o seu veredicto após quatro dias de deliberações, não atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e recusou-se a impor uma nova pena pesada.
Numa complexa manifestação jurídica, este tribunal referiu-se a uma anterior condenação belga por factos considerados relacionados com os ataques suicidas de 22 de março de 2016, nomeadamente um tiroteio com a polícia ocorrido uma semana antes em Bruxelas e que valeu a Salah Abdeslam uma pena de 20 anos de prisão em 2018.
Estes dois crimes enquadram-se na "manifestação contínua da mesma intenção criminosa", justificaram os juízes.
Durante as alegações da semana passada, a defesa do 'jihadista' francês, de 34 anos, ameaçou recorrer a um tribunal superior se a pena máxima lhe fosse imposta novamente, como em Paris.
Salah Abdeslam está "muito aliviado", comentou hoje à noite o seu outro advogado, Michel Bouchat, após o veredicto.
O único membro vivo do grupo terrorista que matou 130 pessoas em Paris e Saint-Denis, em 13 de novembro de 2015, foi condenado em 29 de junho a prisão perpétua pelo Tribunal Especial de Paris.
Outro acusado já condenado em Paris a perpétua, Mohamed Abrini, recebeu uma pena de prisão de trinta anos em Bruxelas.
Este belga-marroquino, de 38 anos, é o "homem de chapéu" que acompanhou os dois "jihadistas" que morreram em ataques suicidas no aeroporto de Bruxelas-Zaventem, em 22 de março de 2016.
Uma hora depois, outro terrorista explodiu-se num comboio do metro no meio do bairro europeu.
O duplo ataque reivindicado pelo grupo Estado Islâmico causou um total de 32 mortos e centenas de feridos.
Mas durante o julgamento, o Tribunal de Justiça aumentou o número de mortos para 35, estimando que três mortes ocorridas posteriormente tinham uma ligação direta com as explosões.
Entre os oito homens declarados culpados no final de julho de participação ou cumplicidade nestes ataques, três foram condenados a prisão perpétua: os belga-marroquinos Oussama Atar (julgado à revelia depois de dado como morto na Síria) e Bilal El Makhoukhi, bem como o sueco Osama Krayem que desistiu de se explodir no metro.
A tunisina Sofien Ayari, já condenada como Abdeslam pelo tiroteio de 15 de março na comuna de Forest, em Bruxelas, beneficiou do mesmo raciocínio jurídico deste último: nenhuma pena adicional.
Por último, o belga-marroquino Ali El Haddad Asufi e o belga-ruandês Hervé Bayingana Muhirwa foram condenados a 20 e 10 anos de prisão, respetivamente.
Nenhuma perda da nacionalidade belga foi pronunciada, ao contrário do que a procuradoria pedia para cinco homens, incluindo Abrini.