Ucranianos e russos trocam acusações de delitos graves tipificados no Estatuto de Roma e na Convenção de Genebra.
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No mesmo dia, ontem, em que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleb, anunciou a recolha de dados e provas para denúncia de crimes de guerra perpetrados pelo invasor russo, também o homólogo de Moscovo, Sergei Lavrov, disse que ia demonstrar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que o exército ucraniano coloca atiradores em áreas povoadas para "usar a população como escudo humano". Para lá do conflito bélico, todos os antagonismos hão de prosseguir junto dos juízes de Haia e nos articulados do Estatuto de Roma e da Convenção de Genebra.
"Os ataques russos de hoje [ontem] contra um jardim infantil e um orfanato são crimes de guerra e violações do Estatuto de Roma", declarou Dmytro Kuleba na rede social Twitter, onde anunciou que estes "e outros factos" serão enviados ao TPI. "Não poderão evitar o castigo", acrescentou.
Para lá das sanções previstas aos Estados, o Estatuto de Roma prevê responsabilidade criminal individual, imputável a qualquer ator em cenário de guerra, político, militar ou mesmo civil. Em compatibilidade com o disposto na Carta das Nações Unidas, o Estatuto determina penas de prisão até 30 anos ou de cadeia perpétua "se o elevado grau da ilicitude do facto e as condições pessoais do condenado o justificarem".
A competência do TPI restringe-se aos delitos mais graves, designadamente os tipificados como crimes de genocídio ou contra a humanidade (homicídio, extermínio, escravidão, deportação forçada, tortura, violação, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez à força, esterilização à força ou qualquer outra forma de violência no campo sexual).
Ataques desmentidos
As autoridades ucranianas denunciam, desde o início da operação militar russa, a ocorrência de ataques contra instalações civis, o que também foi desmentido pelo Ministério da Defesa russo. "As nossas tropas tomam todas as medidas para evitar vítimas entre a população civil", disse o porta-voz militar Igor Konashenkov.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, insiste que o objetivo da invasão russa da Ucrânia ordenada pelo Presidente Vladimir Putin é libertar os ucranianos da opressão e impedir que o país continue a ser "governado por neonazis e por aqueles que promovem o genocídio".