O presidente de Cuba, Raul Castro, propôs sábado, limitar a dois períodos, de cinco anos cada, os mandatos dos principais cargos políticos e estatais, argumentando que tal é "necessário nas actuais circunstâncias".
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"Chegámos à conclusão de que é recomendável limitar a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho de cargos políticos e estatais fundamentais. Isso é possível e necessário na actuais circunstâncias", disse.
Raul Castro fez o anúncio durante um longo discurso na sessão inaugural do VI Congresso do Partido Comunista cubano, que se iniciou sábado no Palácio das Convenções em Havana e que decorrerá até 19 de Abril, com um debate centrado na aprovação de mudanças nas políticas económicas do regime cubano.
O presidente de Cuba falou sobre a situação no país, os problemas que Cuba enfrenta em matéria económica, frisando ser necessário tomar medidas para aprofundar uma "actualização" do modelo político, tendo em conta milhares de propostas feitas nos últimos meses pelos cubanos.
"Os dados compilados constituem um formidável instrumento de trabalho para a direcção do governo e do partido, a todos os níveis, assim como uma espécie de referendo popular sobre a profundidade, alcance e ritmo das mudanças que devemos produzir", disse.
No entanto, explicou que as reformas não contemplam a concentração da propriedade privada. Por isso "foram eliminadas 45 propostas que estavam em contradição com a essência do socialismo", referiu, defendendo que o aumento do sector não-estatal não deve ser entendido como privatização.
O presidente cubano precisou que a maior parte das mudanças ocorrerão na área política social, seguindo-se a macroeconómica, as de construção, habitação, recursos hidráulicos e transporte e anunciou que a caderneta de racionamento, que permite aos cubanos acesso a alimentos a preços bonificados, poderá ser suspensa, embora garantido que "a revolução não deixará nenhum cubano desamparado".
"A supressão da caderneta não constitui um fim em si mesmo, nem algo isolado, é uma medida imprescindível para erradicar as distorções da economia cubana", disse Raul Castro, advertindo que "nenhum país nem pessoa pode gastar mais do que tem".
O VI congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que se prolongará até 19 de Abril, vai ainda debater a sucessão de Fidel Castro, de 84 anos, que anunciou a intenção de renunciar, durante os trabalhos, ao cargo de primeiro secretário do PCC, que ocupa desde a fundação do partido em 1965, prevendo-se que Raul Castro assuma essas funções.
O congresso, o primeiro dos últimos 14 anos, coincide com 50.º aniversário da fracassada tentativa norte-americana de invadir a Baía dos Porcos (1961), numa operação militar que procurava controlar a praia, formar um governo provisório no país, conseguir o apoio da Organização de Estados Americanos e o reconhecimento internacional.
Em menos de 72 horas, a maioria dos invasores foi capturada pelo exército e milícias cubanos.