Alguns países da União Europeia já estão a tomar medidas de apoio às famílias e às empresas face à escalada da subida dos preços no setor energético. O governo alemão segue com um terceiro pacote de ajuda. Em Espanha, o governo decidiu, na semana passada, reduzir de 21% para 5% o IVA do gás. O governo francês reforçou os apoios às famílias, dando cheques aos mais carenciados. Já a abordagem à crise no Reino Unido irá depender do próximo líder do Partido Conservador, que é eleito esta segunda-feira.
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Depois de aplicarem planos de redução do consumo de energia - perante o possível corte de fornecimento de gás russo -, os governos europeus avançam com medidas dos pacotes anti-inflação para apoiarem as famílias e as empresas.
Alemanha
Na Alemanha, o governo de coligação tinha, anteriormente, entre os meses de junho e julho, avançado com dois pacotes anti-inflação num total de 30 mil milhões de euros, planeados para trazer à população um desconto em combustível e um bilhete para os transportes públicos de 9 euros. Medidas estas que contribuíram na resposta à subida da inflação que, na Alemanha, chegou a atingir os 7,9%, nível mais alto em quase meio século.
Neste sábado, 4 de setembro, o governo alemão apresentou, numa conferência de imprensa, um terceiro pacote para aliviar as famílias alemãs no valor de 65 mil milhões de euros. Entre as novas medidas de ajuda está a atribuição de cheques-energia. Reformados e estudantes irão receber, respetivamente, de uma só vez, um cheque de 300 euros e de 200 euros.
O governo alemão aprovou também um reforço dos subsídios para agregados familiares com dependentes, a partir de 1 de janeiro de 2023, e por um período de dois anos. O atual subsídio de 219 euros será aumentado em 18 euros para o primeiro e segundo filhos. O novo pacote estende-se ainda à habitação, cujos apoios passarão a abranger cerca de 2 milhões de pessoas.
À folha de vencimento de todos os trabalhadores juntar-se-ão mais 300 euros, sujeitos a impostos. Por agora, o governo alemão não sabe esclarecer o tempo que as transferências do incentivo vão demorar a chegar aos trabalhadores. Ainda assim, em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Christian Lindner diz serem "possíveis, por dia, 100 mil transferências da administração pública diretamente aos cidadãos".
Nos transportes, o bilhete já referido irá ser substituído por um que permite viagens locais e regionais ilimitadas. Quanto ao novo bilhete global, o acordo apresentado pelo governo de coligação sugere um valor de 49 ou 69 euros.
Recorde-se que o governo alemão reduziu também o imposto sobre o consumo no gás natural de 17% para 9% até março de 2024.
Espanha
Em Espanha, as medidas de poupança energética inscritas no "Plano de choque de poupança e gestão energética", anunciado a 10 de agosto, estarão em vigor até novembro de 2023. Isto significa que espaços com ar condicionado vão continuar a ter uma temperatura mínima de 27 graus e que, nos meses de inverno, os aquecimentos não irão subir acima dos 19 graus. Já a iluminação das montras e dos edifícios públicos também vai continuar a ser desligada a partir das 22 horas.
A partir de outubro, Espanha vai baixar o IVA sobre o consumo de gás de 21% para 5% (decisão anunciada na quinta-feira passada, dia 1 de setembro). Por agora, o governo de Pedro Sánchez prevê que a redução ficará em vigor até ao final deste ano. Porém, está aberto a estendê-la para 2023. Recorde-se que, em julho, Espanha já baixou também o IVA da eletricidade para 5%, valor do imposto mais baixo permitido na União Europeia. Segundo dados divulgados pelo jornal espanhol Cinco Días, esta redução irá significar uma poupança das famílias a rondar os 20 euros mensais.
Nos transportes, o governo avançou com a gratuitidade dos passes nos comboios suburbanos e com a comparticipação a 30% nos transportes públicos metropolitanos, que, segundo a agência espanhola EFE, poderá vir a ser até 60% pelos governos regionais. A medida vai começar a ser aplicada este mês e vigorar até dezembro. Os bolseiros também vão receber mais 100 euros até ao fim do ano.
Segundo a EFE, foi também anunciado um imposto extraordinário que será aplicado à banca e às empresas energéticas.
França
A lei de recuperação dos rendimentos, aprovada em agosto pelo governo francês, traz aos consumidores apoios ao poder de compra. Como se pode ler na publicação do Ministério das Finanças, o governo adota agora um aumento dos descontos nos combustíveis e no gás de 30 cêntimos por litro, de 1 de setembro a 31 de outubro, descendo depois para 10 cêntimos entre 1 de novembro e o final do ano.
Em termos energéticos, o governo francês compromete-se a prolongar, até final de 2022, o escudo tarifário sobre os preços da energia, implementado no final do ano passado. O objetivo é limitar o aumento das faturas de eletricidade em 4% e manter os preços do gás ao nível dos que se registaram em outubro de 2021.
O apoio às famílias francesas será reforçado através das revisões de 4% com retroativos a 1 de julho de 2022 das prestações sociais, entre as quais estão incluídas as reformas mais baixas (o equivalente francês ao rendimento social de inserção), complementos de remuneração a rendimentos baixos, os abonos de família e os abonos por deficiência.
Na ajuda para estudantes, as bolsas de estudo sociais também serão aumentadas em 4% a partir do início do ano letivo 2022-2023. Serão aplicados outros benefícios sociais a outras pessoas cujos rendimentos se encontram abaixo dos valores mínimos, passando a receber, este mês, um subsídio extra de 100 euros.
O pacote de combate à inflação significará ainda uma redução de 138 euros anuais por cada casa com televisor, uma vez que eliminou também o pagamento da taxa audiovisual. O serviço público será pago apenas através da receita do IVA.
Foram aprovadas outras medidas como baixar as contribuições para a segurança social dos cerca de 2 milhões de trabalhadores independentes ao Estado francês. Anualmente, esta redução poderá aproximar-se dos 550 euros.
Reino Unido
No Reino Unido, a taxa de inflação alcançou os 10,1% em julho, um máximo em 40 anos. No final do mês passado, a 27 de agosto, o ministro britânico da economia, Nadhim Zahawi, em entrevista ao Daily Telegraph, alertou para o facto de que a emergência económica que o país atualmente atravessa "pode durar 18 meses ou dois anos".
O responsável pela pasta da economia assegurou estar a avaliar alternativas para ajudar as famílias britânicas a lidar com o aumento do custo de vida. Revelou estarem ainda a ser consideradas medidas de apoio a pequenas e médias empresas, como reduções temporárias do IVA.
Apesar do avanço dos apoios estar nas mãos do próximo primeiro-ministro, entre as propostas pensadas pelo Governo está o aumento dos subsídios sociais ou um programa de empréstimos aos fornecedores de energia para evitar que os custos extras sejam suportados pelos consumidores.