Oposição quer mais do Governo, que aprova esta segunda-feira um pacote anti-inflação. Marcelo falou com primeiro-ministro, pediu medidas flexíveis sem esquecer classe média.
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Com todas as atenções viradas para as medidas contra a inflação que o Governo aprova hoje, cresce a pressão sobre António Costa, desafiado pela Oposição a avançar já com a redução do IVA da energia para os 6% e dos bens essenciais para a taxa zero. Marcelo Rebelo de Sousa, que já falou com o primeiro-ministro, pediu urgência num pacote que seja flexível, dirigido quer aos mais carenciados quer à classe média.
Na calha estão aumentos de pensões e cheques para ajudar as famílias. E o Governo já admitiu medidas para travar a subida de rendas (mais de 5% em 2023).
Tal como a Direita, também a Esquerda insistiu nos desafios, com o PCP a exigir, por exemplo, a redução dos spreads bancários, entre críticas às "medidas falsas e hipócritas" (ler pág. 8).
Atacado pela Oposição pela limitação de medidas e por só anunciar hoje os apoios às famílias - vai esperar pelos ministros da Energia da UE, na sexta-feira, para definir um pacote dirigido às empresas -, o primeiro-ministro procura hoje, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, superar o pacote que foi anunciado pelo PSD.
O Governo tem sido pressionado por Marcelo, que ontem revelou já ter falado com o primeiro-ministro, numa "conversa circunstancial". E vincou que Costa está "a fazer o que tem de fazer", entre ontem e hoje: preparar as medidas.
O presidente da República, que tem insistido na "expectativa elevada", defendeu ontem "um leque diverso de medidas", que "seja para entrar em vigor rapidamente", acrescentando ser "bom que seja flexível para prever ajustamentos no futuro".
Subir Pensões e cheques
"É bom que a urgência signifique já, é bom que isso signifique medidas a pensar nos mais carenciados, mas também na classe média", defendeu igualmente. E pediu ainda "cuidado por causa do acompanhamento da evolução económica".
Costa tem mantido o tabu sobre o envelope que deverá rondar dois mil milhões de euros, mas tem na manga medidas como o aumento das pensões para responder à escalada da inflação e dos preços. Em causa está adiantar aos reformados parte do aumento a que têm direito em 2023. Prevê-se uma subida superior a 6%.
O Executivo terá medidas como um cheque de 100 euros às famílias (que sobe 40 euros) para as ajudar nas despesas com energia e alimentos. Prevê-se que seja alargado aos escalões de rendimento da classe média (além de beneficiários das prestações mínimas sociais e da tarifa social de energia).
Em cima da mesa estará também um apoio até dois milhões de euros por cada empresa intensiva em energia. Costa revelou que os apoios às empresas serão anunciados mais tarde, porque "faz sentido" esperar pelas decisões do Conselho de Ministros da Energia.
O líder do PSD, Luís Montenegro, lamentou que Costa não concretize hoje os apoios às empresas. Na Universidade de Verão do PSD, disse que as medidas do Executivo vêm "muito tarde" numa estratégia "habilidosa" para apenas as aplicar nos últimos três meses deste ano. Sobre a redução do IVA, insiste que seja de imediato. "Faço aqui um apelo/desejo, que seja amanhã [segunda-feira], ao menos agora que António Costa baixe o IVA da energia para 6 %. Faça-o transitoriamente, mas faça-o agora, porque é agora que as pessoas precisam", defendeu.
"Receita perversa"
Na sexta-feira, o líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento, recusou que haja "intransigência" da Comissão Europeia na redução do IVA da energia, fazendo depender a medida apenas da vontade do Governo.
Pelo CDS-PP, o líder Nuno Melo também fez apelos: "com a inflação dos bens alimentares a superar os 15%, desafiamos Costa a reduzir o IVA dos produtos essenciais temporariamente à taxa zero". E pediu uma entidade reguladora para o setor agroalimentar. Quando "o Estado já angariou mais de cinco mil milhões de euros de receita extraordinária até maio", diz tratar-se de receita "necessariamente perversa" por ser "à conta da inflação e à custa do sacrifício absurdo dos contribuintes e das famílias".
Conselho de Ministros da UE aprova medidas na sexta-feira
Para o Conselho de Ministros da Energia da UE da próxima sexta-feira está prevista a aprovação de várias medidas, como a reforma do mercado da eletricidade que o primeiro-ministro português tem defendido. "É por isso que só depois deste Conselho de Ministros faz sentido definir um novo pacote dirigido especificamente para as empresas" e "tendo em conta aquilo que será a decisão, espero que no bom sentido, dessa reunião dos ministros da energia no próximo dia 9", justificou António Costa.
Números
9% de inflação em agosto
A taxa de inflação em Portugal recuou ligeiramente no mês passado, descendo apenas 0,1% para os 9%, em termos anuais, mas manteve-se em níveis nunca registados nas últimas três décadas.
4,6% foi a descida real no salário médio
A escalada da inflação provocou uma queda de 4,6% no salário médio em termos reais e, consequentemente, uma forte quebra no poder de compra dos portugueses assalariados.