Drones: armas que matam sem rosto e sem bandeira

Parece coisa de ficção científica, mas a verdade é que a guerra já se faz sem soldados no terreno. Poder-se-ia achar que ainda não seria neste tempo que se veria os robôs a tomar o lugar do Homem no campo de batalha, como se de um filme do "Exterminador implacável" se tratasse, mas a verdade é que já acontece. Os drones armados são as "ferramentas" mais usadas. Exemplo recente é o conflito na região do Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão. Mas estão pensadas, desenhadas e em testes armas autónomas mais sofisticadas - como soldados-robô -, com o objetivo de atuarem sem qualquer interferência humana.

Estas novas ferramentas de combate, que dão o vislumbre do que poderá ser a guerra no futuro, têm trazido para a mesa o debate sobre questões éticas, como o facto de uma máquina poder tomar a decisão de matar pessoas, ou o seu enquadramento no âmbito do Direito Internacional Humanitário. Mas também a problemática dos ataques sem rosto ou bandeira associados.

Para Frederico da Gama Carvalho, investigador-coordenador do Instituto Tecnológico e Nuclear, o maior problema das armas autónomas, drones incluídos, "é o facto de terem autonomia de decisão própria". No caso de a máquina realizar o ataque e ninguém o reclamar, "as responsabilidades atribuem-se a quem?"

Os drones podem mudar de um momento para o outro um conflito e conseguem deixar as forças no terreno altamente expostas. No caso da Arménia e do Azerbaijão, a utilização dos drones foi impactante. Estes aparelhos não tripulados conseguiram destruir tanques, artilharia e sistemas de defesa aérea num abrir e fechar de olhos.

"A utilização de drones no campo bélico tem consequências muito complicadas", explica Frederico da Gama Carvalho, defendendo que não vê aspetos bons na utilização de drones em contexto militar.

Expansão do poder aéreo

"Apesar de possuírem características como a precisão, nem sempre é assim" e têm "falhado" em várias circunstâncias. Claro que, dependendo do contexto, o uso dos drones pode ser positivo, tal como quando é "usado como ambulância [chegam a locais de difícil acesso]", mas nunca em contexto de guerra, sublinha o académico.

Uma outra preocupação é a facilidade em adquirir e produzir drones. Isto pode potenciar a expansão do poder militar aéreo de vários países, já que o custo de manutenção é bastante inferior ao de uma frota aérea tradicional.

Ainda assim, Frederico da Gama Carvalho acredita que, para se produzir um drone, é necessário uma infraestrutura científica significativa. Para já, não é assim tão fácil conseguir ou produzir um drone armado.

O uso de drones tem-se tornado cada vez mais parte da guerra, com especial destaque no Médio Oriente. Muitos deles operados a partir do outro lado do Mundo, como nos Estados Unidos, insiste o investigador. Ainda há muito caminho para andar e muita discussão a ser feita.

Essencialmente, no campo do Direito Internacional, que ainda não especifica como e quando pode ser utilizado este tipo de armas.