Os recursos públicos para as campanhas rondam os 1,5 mil milhões de euros, depois de as empresas estarem proibidas de fazer doações.
Corpo do artigo
A disputa presidencial mais polarizada da História do Brasil pode tornar-se também na mais cara. Ainda que as doações privadas já não sejam permitidas - decisão tomada pela Justiça brasileira após a explosão da Operação Lava Jato - os candidatos têm à disposição perto de 1,7 mil milhões de euros (valor semelhante ao que Portugal irá gastar até ao fim deste ano na área da Justiça) em recursos públicos, o que contempla o Fundo dos Partidos e o Fundo Eleitoral. Contam ainda com doações particulares que, até agora, não são conhecidas na totalidade.
Além das verbas disponibilizadas pelos partidos, o Fundo Eleitoral representa um dos maiores recursos a que os candidatos podem aceder, sendo que quando não é gasto na totalidade deve ser devolvido ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas da campanha.
No final do ano passado, o Congresso brasileiro aprovou uma verba de 943 milhões de euros para o Fundo Eleitoral, uma quantia que, mesmo em tempos de crise económica, representa quase o triplo do valor disponibilizado em 2018, quando os parlamentares homologaram 328 milhões de euros.
Até às eleições de 2014, que levaram Dilma Rousseff até ao Palácio do Planalto, além dos apoios públicos, os candidatos contavam ainda com as doações das empresas brasileiras, mas no ano seguinte, depois do escândalo do Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que acabou por colocar fim aos donativos de entidades jurídicas.
Quem doou mais
O dinheiro privado era, até 2015, muito importante para as ações eleitorais, pois originava a maioria dos recursos. Em 2014, o último ano em que este tipo de recursos foi legal, as doações das empresas somaram mais 192 milhões de euros.
Apesar da proibição dos apoios privados, as doações de individuais continuam a ser permitidas, até mesmo aos donos de grandes empresas, e constituem uma grande fatia dos recursos eleitorais, embora este ano ainda não se saiba qual o valor total que foi doado.
Ainda que os cidadãos só possam ceder no máximo até 10% dos seus rendimentos brutos, estima-se que os donativos de pessoas cheguem a um valor recorde, já que, só nos primeiros dez dias de campanha, foram registados 32 milhões de euros em doações de indivíduos. Segundo as contas parciais do Tribunal Parcial Eleitoral, só José Salim Mattar, empresário, ex-membro do Governo de Bolsonaro e presidente da Localiza, uma rede brasileira de aluguer de automóveis, já doou 54 milhões de euros.
Quem gastou mais
De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", no início da segunda quinzena de setembro, a entrega parcial de contas por parte dos candidatos mostrou que Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) era o candidato que mais tinha gasto na campanha eleitoral, tendo despendido de pelo menos 10 milhões de euros. Já Jair Bolsonaro (Partido Liberal), que em 2018 omitiu gastos na campanha, escreve o diário brasileiro, usou menos de metade do que o principal adversário: quatro milhões de euros, informou o Tribunal Superior Eleitoral.
O jornal assinala que o presidente declarou à Justiça ter gasto apenas seis mil euros com os comícios que promoveu a propósito das comemorações da Independência do Brasil, porém, mesmo que a organização tenha sido financiada pelos apoiantes, a lei estabelece que o candidato deverá dar a conhecer os valores como doações recebidas.
Todas as verbas foram ainda repartidas pelos restantes candidatos.
Lia Sérgia Marcondes, chef, imigrante há três anos
Lula da Silva porque... "Tenho pais antipetistas e cresci com uma imagem má sobre o Lula. Quando foi eleito presidente, eu estava a iniciar a vida adulta. Na universidade, tive a oportunidade de ver de perto como era a vida das pessoas que eram beneficiadas pelos programas sociais que Lula havia implementado. Tive colegas que só conseguiram estudar noutra cidade graças ao Bolsa Família. Tiveram acesso a refeições decentes, mesmo com pouco dinheiro, graças aos restaurantes populares do programa Fome Zero. Romperam o sistema antigo, onde os filhos de pessoas pobres e negras dificilmente furavam a bolha e ingressavam no meio académico. Olhando para trás, para os escândalos de corrupção, fiz uma comparação com o Governo do atual presidente e percebi que os presidentes petistas não tomaram medidas para travar as investigações. Diferente do atual, que decretou vários sigilos de 100 anos, usando a máquina pública para impedir investigações".
Vicente Junior, reformado, há três anos em Portugal
Jair Bolsonaro porque... "Por ser cristão, anticomunista, patriota e defensor da vida, família e propriedade privada. Acredito na meritocracia, isto é, o sucesso pessoal é proporcional ao esforço empregado, e que as ajudas aos menos favorecidos devem estar vinculadas a critérios económicos e não aos critérios raciais. Voto no Bolsonaro por ser o melhor gestor: o PIB do Brasil, em 2019, foi de 1,2% e em 2021 aumentou para 4,6 %, sendo que em 2022 há uma previsão de crescimento que ronda os 3%. Por outro lado, o país teve 41,1 mil mortes violentas no ano passado - o menor número registado desde 2007, ano em que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a recolher os dados. A apreensão de drogas no Brasil também aumentou 258% nos últimos três anos. Voto no Bolsonaro por deixar o Estado brasileiro fluir, ao contrário do comunismo, que impede a iniciativa privada e empobrece a população para que todos vivam das migalhas dadas pelos políticos corruptos".