Espanha anuncia 23 mil milhões de euros para financiar construção de 15 mil casas por ano

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez
Foto: Ronald Wittek/EPA
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou, esta segunda-feira, que o novo fundo soberano "Espanha Cresce" vai mobilizar até 23 mil milhões de euros em fundos públicos e privados para impulsionar a oferta de habitação e combater o défice habitacional, financiando a construção de 15 mil casas por ano.
O novo fundo assumirá o legado dos fundos de recuperação europeus "Next Generation EU" e terá como objetivo mobilizar 120 mil milhões de euros para habitação, energia, digitalização, inteligência artificial, reindustrialização, economia circular, infraestruturas, água e saneamento e segurança. Com uma base de 10,5 mil milhões de euros do Plano de Recuperação, que será gerido pelo Instituto Oficial de Crédito (ICO), o fundo pretende mobilizar 120 mil milhões de euros através de dívida privada de investidores nacionais e internacionais.
"Este é o maior volume de financiamento público e privado em condições favoráveis da nossa história para combater o que é agora uma crise de habitação", afirmou Sánchez, durante a apresentação do novo fundo soberano "Espanha Cresce" no Colégio de Arquitetos de Madrid, marcada inicialmente para 19 de janeiro, mas adiada devido ao acidente com dois comboios em Adamuz. "Para aqueles que ignoram sistematicamente a realidade, acredito que o nome deste fundo os obrigará a dizer, mesmo que em voz baixa, aquilo que têm tentado negar há anos. Espanha está a crescer, e isto é um facto, não uma opinião", enfatizou Sánchez, citando um relatório do Banco de Espanha divulgado na semana passada que elevou o potencial de crescimento da economia espanhola para mais de 2% no período de 2025 a 2028.
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Na apresentação do novo fundo, a ministra da Habitação e Agenda Urbana, Isabel Rodríguez, também referiu a necessidade de abordar o principal problema de Espanha: o acesso à habitação. Assim, o fundo abrirá as portas aos investidores privados para construírem casas para os cidadãos. A principal motivação, contudo, não pode ser o lucro.
"Vamos abrir as portas aos investidores privados, mas não para especular com um direito constitucional, mas sim para construir casas para os cidadãos que têm dificuldade em aceder à habitação", alertou Sánchez.
Um estudo divulgado em junho do ano passado revelou que mais de 8,5 milhões de pessoas em Espanha (18% da população do país) vive numa situação de "exclusão habitacional", designação que abrange desde pessoas em situações de sem-abrigo a outras, cuja habitação é considerada precária ou insegura para o seu desenvolvimento pessoal e social.
"Ferramenta poderosa"
Além da habitação, o fundo cumpre três objetivos fundamentais: reforçar a produtividade, contribuir para o desenvolvimento dos mercados de capitais e preservar uma Europa social. "Espanha precisa de um fundo que invista no futuro da União Europeia, como estamos a fazer em muitas outras áreas. Sabemos que a Europa é uma aposta vencedora para o nosso país. Por isso, também nós, desta zona da Europa, devemos contribuir para o seu crescimento e melhoria", referiu o primeiro-ministro espanhol.
O ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo (Foto: Nicolas Tucat/AFP)
Para o ministro da Economia, Comércio e Negócios, Carlos Cuerpo, que também discursou na apresentação, o programa "Espanha Cresce" é uma "ferramenta poderosa" concebida para apoiar as empresas em projetos de investimento inovadores, removendo obstáculos e garantindo a sua capacidade de crescimento. "Faremos isto através de instrumentos como garantias, partilha de riscos com o setor privado através de financiamento direto, colmatando lacunas onde existam e também como acionistas estáveis e pacientes de longo prazo nos projetos mais transformadores", sublinhou Cuerpo.
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Assim, o fundo visa fortalecer o ciclo virtuoso que cria as condições para que as empresas cresçam, inovem, criem emprego e, consequentemente, resultem num maior bem-estar para os cidadãos.
Governo acusado de mascarar má implementação
Por sua vez, o Partido Popular (PP) acusa o governo de ter criado o instrumento para mascarar a má implementação do plano de recuperação europeu e para recuperar parte dos empréstimos de recuperação que já perdeu. "Não se trata de um fundo soberano. Um fundo soberano é aquilo que os países que vendem matérias-primas possuem", criticou o secretário-adjunto dos Assuntos Económicos do partido, Alberto Nadal.
Em resposta, o Governo espanhol já garantiu que continuará a impulsionar o investimento quando o mecanismo de recuperação europeu terminar este ano.

