O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, segunda-feira, novas orientações para evitar a discriminação racial por parte das forças de segurança.
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A medida surge numa altura em que se vive um momento de tensão no seguimento dos jurados terem optado por não responsabilizar agentes brancos pela morte de homens negros em Nova Iorque e Ferguson (Misuri).
Praticar a discriminação na aplicação da lei "é algo, não apenas injusto, como profundamente erróneo e ineficaz", destacou num comunicado o secretário de Justiça, Eric Holder, ao divulgar as novas normas.
Em 2003, o então presidente George W. Bush já tinha proibido a discriminação racial nos corpos de segurança, mas a partir de agora, pela primeira vez, a nova diretriz vai aplicar-se também nos casos relacionados com a segurança nacional.
Além da raça ou origem étnica, com as novas normas, os agentes não poderão discriminar as pessoas em função da sua origem nacional, religião, orientação sexual ou género.
O Departamento de Justiça demorou cinco anos a trabalhar na elaboração destas novas diretrizes, no entanto, "particularmente à luz de certos incidentes recentes", era "imperativo" tomar medidas, sustentou Eric Holder, em alusão aos casos de Nova Iorque e Ferguson, que geraram protestos em todo o país.
As novas normas afetarão unicamente as forças de segurança federais, embora também se apliquem a agentes locais e estatais, quando estes participem em operações federais vinculadas, por exemplo, ao terrorismo ou investigações sobre droga.
O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse durante a conferência de imprensa diária que o governo consideraria bem-vindo que as forças de segurança estatais e locais também adotassem estas novas políticas.
Os dois agentes brancos envolvidos nos falecimentos de Michael Brown (Ferguson) e de Eric Garner (Nova Iorque), ambos de raça negra, pertenciam à polícia local.