Ex-príncipe André corre o risco de anos de investigação e até prisão efetiva

O mundo despertou esta quinta-feira com a detenção de Andrew Mountbatten-Windsor em Wood Farm, na propriedade de Sandringham Estate, no dia em que completa 66 anos. A detenção marca a abertura oficial da investigação pelo crime de má conduta em funções públicas, confirmaram as autoridades britânicas. A polícia do Vale do Tamisa investiga alegações de partilha de informações confidenciais e alegado envolvimento em casos ligados a Jeffrey Epstein. Dias antes, advogados especializados contactados pela revista "Hello!" já tinham descrito os cenários que André poderia enfrentar, incluindo anos de investigação, eventual acusação e possibilidade de pena de prisão.

Chloe Jay, advogada e sócia principal da Shentons Solicitors, explicou que o primeiro passo habitual seria uma entrevista voluntária. "Não significa automaticamente que vá ser acusado, detido ou processado. O primeiro passo costuma ser a entrevista voluntária ou, em alguns casos, um arresto se a polícia o considerar necessário. Nessa fase, o aconselhamento jurídico é absolutamente crucial", disse Jay à revista.

Simarjot Singh Judge, sócio-diretor da Judge Law, acrescentou que investigações deste tipo podem "tardar muitos meses, às vezes mais de um ano, dependendo da complexidade das acusações". Reforçou que, mesmo com detenção, a presença de advogado durante qualquer interrogatório é essencial para garantir os direitos legais do ex-príncipe.

Já Jennifer Obaseki, da Obaseki Solicitors, alertou que, no pior cenário, os acontecimentos poderiam evoluir rapidamente. Chloe Jay acrescentou que mesmo para decidir se André seria formalmente acusado, o processo poderia levar "um ano ou mais". A fiança pré-acusação é geralmente fixada em três meses, prorrogável até nove, antes de envio ao tribunal de magistrados e revisão pelo Serviço Fiscal da Coroa (CPS) sobre a suficiência das provas e interesse público.

As alegações referem-se ao período em que André foi representante especial do Reino Unido para o comércio e investimento internacional, entre 2001 e 2011. Jennifer Obaseki explicou que podem ser examinados documentos, correspondência e informação obtida durante o exercício das suas funções, bem como a forma como foram tratados. "Depende do nível de informação que tinha e do que divulgou", disse.

Chloe Jay acrescentou que para haver acusação é necessário demonstrar negligência deliberada ou má conduta grave, constituindo abuso da confiança pública. "Se as provas estiverem em emails ou documentos, será mais fácil de demonstrar do que se forem rumores. A infração tem de ser significativa, como revelar informações que possam ser usadas contra os interesses do país."

Mesmo sendo da família real, o ex-duque de Iorque pode ser processado criminalmente e, se considerado culpado, enfrentar prisão. Chloe Jay afirmou que a pena máxima prevista seria prisão perpétua, embora improvável. O Ministério Público britânico (Crown Prosecution Service) alerta que, em caso de condenação, André pode cumprir pena de prisão perpétua. A pena mais provável, no entanto, seria "anos em vez de meses", dependendo da gravidade da infração e das consequências reais. Jennifer Obaseki acrescentou que fatores como informação militar sensível ou acusações paralelas poderiam complicar a defesa.

Simarjot Singh Judge reforçou que estar sob investigação não significa culpa. "O processo legal foi desenhado para examinar minuciosamente as provas antes de qualquer decisão, e todo o mundo tem direito à presunção de inocência." Jennifer acrescentou: "O melhor que André podia fazer era procurar aconselhamento legal o mais cedo possível, evitar comentar o assunto em público ou nas redes sociais e deixar que o processo seguisse o seu curso."

Chloe Jay salientou que muitas pessoas investigadas nunca chegam a ser condenadas. "Até que seja julgado, não podemos ter certezas sobre o que aconteceu", afirmou, lembrando que André sempre negou qualquer crime.

Posição real e posição da família de Virginia Giuffre

A detenção ocorre dias depois do Palácio de Buckingham ter afirmado que estaria "pronto para apoiar" a polícia se contactado sobre as alegações contra André. Um porta-voz acrescentou que o rei Carlos III manifestou a sua "profunda preocupação" com a alegada conduta do irmão. O ex-príncipe é agora um cidadão comum, tendo sido destituído pelo monarca do título de príncipe e do seu ducado, mas mantém-se na linha de sucessão, sendo atualmente oitavo na lista para o trono.

A família de Virginia Giuffre, uma das vítimas mais conhecidas de Jeffrey Epstein, destacou a importância simbólica da detenção. Virginia alegou ter sido traficada para encontros com André e suicidou-se em abril de 2025, aos 41 anos. A família declarou: "Finalmente, hoje os nossos corações partidos foram consolados com a notícia de que ninguém está acima da lei - nem mesmo a realeza. Em nome da nossa irmã, agradecemos à polícia do Vale do Tamisa pela investigação e detenção de Andrew Mountbatten-Windsor. Ele nunca foi um príncipe. Para todas as sobreviventes, Virginia fez isto por vocês."

Para encontrar um precedente semelhante de um membro sénior da monarquia britânica detido, é necessário recuar até Carlos I, preso em 1647 durante a Guerra Civil Inglesa e executado por alta traição em 1649. Mais recentemente, a irmã de André, a princesa Ana foi condenada e multada em 2002 após um incidente com o seu cão, mas não chegou a ser detida.

A detenção de Andrew Mountbatten-Windsor marca um momento sem precedentes na história recente da família real britânica, combinando escrutínio mediático, investigações legais complexas e pressões de opinião pública.