Sidney Holmes, de 57 anos, foi condenado injustamente a 400 anos de prisão por assaltos à mão armada e foi libertado, na segunda-feira, após cumprir mais de 34 anos da sentença.
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Holmes foi detido em outubro de 1988 e condenado em 1989 por ser o condutor do carro onde fugiram dois homens não identificados que roubaram um homem e uma mulher à mão armada no exterior de uma loja. Os dois homens também roubaram o carro da vítima, de acordo com o procurador do condado de Broward, Harold Pryor. Holmes manteve a sua inocência e contactou a unidade de revisão de condenações do procurador em novembro de 2020.
"Os procuradores da Unidade de Revisão de Condenações (CRU) determinaram que Holmes tinha uma alegação plausível de inocência devido à forma como se tornou suspeito e por causa da precária identificação de testemunha ocular que foi a principal prova contra ele no julgamento", disse Pryor. A reinvestigação do CRU concluiu que terá havido um "erro de identificação" pela testemunha, que o viu ao volante de um Oldsmobile Cutlass castanho dos anos 1970 no sul da Florida.
Segundo um historiador do RE Olds Transportation Museum, o Oldsmobile Cutlass foi um bestseller nos Estados Unidos entre 1976 e 1983
Parte do erro de identificação incluiu uma investigação civil iniciada pelo irmão de uma das vítimas, baseada em certas semelhanças entre o seu carro, um "Oldsmobile extremamente comum, e o carro usado pelos ladrões, que ignorava as diferenças entre os dois carros e era, provavelmente, uma identificação incorreta do veículo", continuou Pryor.
Além da identificação incorreta, não há provas que liguem Holmes aos ladrões e seis pessoas estavam dispostas a testemunhar que, no momento do crime, o homem estava em casa dos pais, no sul da Florida, a celebrar o Dia do Pai.
Apesar disso, os procuradores pediram 825 anos porque Holmes tinha condenações anteriores por assalto à mão armada e porque se recusou a nomear os co-conspiradores. O juiz achou que 825 anos eram excessivos, optando por 400.
"Nunca perderia a esperança"
Após a sua libertação da prisão, Holmes abraçou a mãe. "É surreal. Eu nunca perderia a esperança", disse Holmes aos jornalistas. "Eu sabia que este dia chegaria mais cedo ou mais tarde, e hoje é o dia. Não consigo colocar em palavras, é impressionante. Não consigo ter ódio, só tenho de seguir em frente".
A 400-year sentence. Sidney Holmes was wrongly convicted of armed robbery in 1989 and was sentenced to 400 years in prison - despite NO evidence of him committing the crime. Absolutely heartbreaking... thankfully, 34 years later Holmes is finally free! #TwoAmericas pic.twitter.com/sGeDPU2Ouk
- Ben Crump (@AttorneyCrump) March 16, 2023
"Eu apenas louvo a Deus e agradeço a todos que foram tão bons para tornar este dia possível", disse a mãe, Mary Holmes. "Acabou. Muito, muito, muito tempo atrasado", acrescentou a irmã Nicole Mitchell.
50 mil dólares por ano de prisão aos condenados injustamente
A Unidade de Revisão de Condenações abriu em 2019. Desde então, Holmes é o segundo preso injustamente que é exonerado. "Isto mantém-nos honestos. Isto garante a integridade do processo de acusação. Portanto, acredito fortemente na importância e na confiabilidade dessas unidades porque garantem que encontramos a pessoa certa e que exoneramos uma pessoa que foi condenada injustamente", afirmou o procurador.
Menos de 24 horas após a libertação de Holmes, o Comité de Apropriações do Senado da Florida para Justiça Criminal e Civil reuniu-se em Tallahassee para votar uma legislação para melhorar uma lei destinada a compensar pessoas condenadas injustamente.
Embora a lei deva fornecer aos exonerados 50 mil dólares por ano de prisão injusta, apenas 10 dos 84 exonerados do estado foram compensados, de acordo com o "Innocence Project" da Florida. "Tem critérios de elegibilidade muito rigorosos. De momento, Holmes não se qualificaria sob a lei porque tem antecedentes criminais", disse Seth Miller, do "Innocence Project". "Portanto, essa é uma das coisas que o projeto de lei que está a passar pela legislatura mudaria".