Garrafa de uísque ou brinquedo para o cão? Jack Daniel's processa empresa por imitar produto

Além do formato do brinquedo, também o rótulo, tipo de letra e a cor são semelhantes. A garrafa de álcool diz "40% de álcool por volume", enquanto o brinquedo "Bad Spaniels Silly Squeaker" - assim se chama - diz "43% de cocó por volume" e "100% Smelly".

Para a Jack Daniel, o brinquedo é uma réplica do seu produto e viola a lei federal de "marca registada" dos EUA. Mas o fabricante do brinquedo garante que se trata apenas de uma paródia e que deve ser encarada como tal. "A liberdade de expressão começa com a liberdade de gozar", defendeu a VIP Products LLC, em documentos divulgados pelo tribunal, esta quarta-feira.

" A Jack Daniel's adora cães e aprecia uma boa anedota tanto como qualquer pessoa. Mas a Jack Daniel's gosta ainda mais dos clientes, e não os quer confusos ou a associar o seu belo uísque com cocó de cão", escreveu Lisa Blatt, advogada de Jack Daniel's, em documentos do tribunal.

A empresa de brinquedos do Arizona está a lucrar "com a boa vontade de Jack Daniel's" e a confundir os consumidores, defendeu a advogada. O brinquedo custa cerca de 20 dólares (cerca de 18 euros).

Esta não é a primeira vez que a empresa do Arizona se inspira em grandes marcas de bebidas, sendo conhecida por ter outros brinquedos semelhantes a produtos de outras marcas de álcool e refrigerantes, segundo a BBC.

O caso centra-se na Lei Lanham, que proíbe a utilização de uma marca para confundir ou enganar os clientes, contra a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege as empresas que desejam usar outras marcas para vender um produto humorístico.

"O brinquedo Bad Spaniels Silly Squeaker é indiscutivelmente uma paródia de boa fé (e bem sucedida)", afirmou Bennett Cooper, advogado da VIP Products.

Depois da decisão de uma outra instância a favor da empresa de brinquedos, a Jack Daniel's decidiu levar o caso para o Supremo Tribunal. O veredito deverá ser conhecido em junho.