O Governo alemão, liderado por Olaf Scholz, aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei para deportar mais rapidamente os requerentes de asilo rejeitados ou sem direito de residência. A duração máxima da detenção antes do regresso ao país de origem passa de 10 para 28 dias.
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O Executivo alemão, uma coligação do partido Social-Democrata (SPD) com o partido Democrático Liberal e Os Verdes aprovou na quarta-feira um projeto de lei, que visa otimizar o processo de deportação e que prevê um alargamento dos poderes das autoridades, de acordo com a revista alemã "Der Spiegel".
A proposta apresentada pela ministra do Interior, Nancy Faeser, pretende alargar a duração máxima do período de detenção antes da deportação para o país de origem dos migrantes, de 10 para 28 dias. Está também prevista uma maior celeridade no acesso ao mercado de trabalho por parte dos cidadãos.
O projeto-lei permite ainda que a Polícia possa fazer buscas nas residências onde vivem sem qualquer aviso prévio e que os detidos não sejam notificados da deportação para que não possam fugir ou mudar de morada, avança o jornal espanhol "El Mundo".
Se for implementada, a medida, que precisa ainda de ser aprovada pelo Parlamento alemão, vai afetar cerca de 50 mil pessoas, segundo a estimativa do ministério do Interior. Nancy Faeser avançou que o número de deportações em 2023, até ao momento, foi cerca de 27% maior do que no mesmo período do ano passado.
A iniciativa surge depois de o primeiro-ministro alemão ter defendido, na última sexta-feira, uma política de deportação mais forte. "Devemos finalmente deportar em grande escala aqueles que não têm autorização de residência na Alemanha", afirmou Olaf Scholz à publicação alemã.
O Governo acredita que esta alteração legislativa possa diminuir o número de pedidos de asilo recebidos pelos vários estados.
Medidas dividem opiniões
Estas declarações geraram polémica e dividiram opiniões não só dentro da coligação - uma vez que Os Verdes defedem políticas de imigração menos musculadas - mas também dentro do prório SPD, refere a "Der Spiegel".
O eurodeputado do partido ambientalista Erik Marquardt, citado pela mesma revista, considera que o país enfrenta "sérios desafios na política de asilo que não podem ser resolvidos com sentenças concisas de deportação". "Há uma enorme falta de investimento, de oportunidades de integração e de informação para a população", nota.
O deputado europeu aconselhou ainda o executivo liderado por Scholz a criar um conselho de especialistas para pensar em "respostas bem fundamentadas", isto porque “a maioria das pessoas que procura a Alemanha tem boas razões para o fazer e permanecerão na Europa num futuro próximo”. E afirmou ainda que o projeto de lei resulta da "ignorância ou da falta de vontade de enfrentar a realidade”.
A organização de direitos dos refugiados Pro Asyl defende que esta medida interfere nos "direitos fundamentais sem qualquer proporcionalidade” e que "promove o populismo de direita". Para Wiebke Judith, ativista e porta-voz da organização, "é pouco provável que regras de deportação mais rigorosas levem à deportação de um número significativamente maior de pessoas".