
Foto: David Gray/AFP
A Malásia poderá proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos a partir do próximo ano, de acordo com uma proposta apresentada pelo Governo com base no exemplo da Austrália.
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"Esperamos que, até ao próximo ano, as plataformas de redes sociais cumpram a decisão do Governo de proibir os menores de 16 anos de criarem contas", disse o ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, num vídeo publicado no domingo pelo jornal malaio The Star.
"Acredito que, se o Governo, as agências governamentais e os pais fizerem a sua parte, podemos garantir que a internet na Malásia é não só rápida, mas, acima de tudo, segura, especialmente para as crianças e as famílias", acrescentou.
Nos últimos anos, a Malásia tem intensificado o controlo sobre as plataformas de redes sociais, num esforço para combater o crescente cibercrime.
Um desses reforços foi a aprovação e entrada em vigor, em janeiro deste ano, da exigência de que as plataformas e serviços de mensagens com mais de oito milhões de utilizadores no país obtenham uma licença para poderem continuar a funcionar.
Vários membros do parlamento apoiaram recentemente uma proposta de lei do Governo para proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, exigindo a verificação da idade quando os utilizadores criam contas.
De acordo com um inquérito realizado pelo Ipsos Malaysia Education Monitor 2025 e publicado pelos meios de comunicação locais em setembro, 72% dos inquiridos no país concordam com restrições ao uso das redes sociais aplicadas a menores.
A Malásia quer seguir o exemplo da Austrália, que, a partir de 10 de dezembro, passa a obrigar as plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook, o Instagram e o TikTok, a remover os utilizadores menores de 16 anos, sob pena de aplicar multas pesadas.
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, também deverá apresentar um projeto de lei semelhante.
