Citlalli Hernández, ministra das Mulheres no México
Foto: Sashenka Gutierrez / EPA
O Governo mexicano anunciou esta quinta-feira um plano abrangente contra o abuso sexual das mulheres, dois dias depois após o episódio de assédio sofrido pela presidente Claudia Sheinbaum durante um passeio a pé.
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O objetivo do plano é acelerar as denúncias, fortalecer a administração da justiça e promover uma mudança cultural, num contexto em que esse crime não está padronizado nos códigos penais das 32 entidades administrativas que compõem o México.
A ministra das Mulheres, Citlalli Hernández, apresentou a estratégia do Palácio Nacional durante a conferência de imprensa presidencial desta manhã, na qual enviou uma mensagem direta à população feminina.
"Queremos dizer a todas as mulheres mexicanas, meninas, jovens, mulheres em geral, que não estão sozinhas, que quando sofrem qualquer tipo de violência é importante denunciá-la e que saibam que esta quinta-feira há uma presidente que cuida delas e uma ministra que trabalha todos os dias para isso", enfatizou.
Na terça-feira, um homem assediou a presidente Claudia Sheinbaum, quando esta caminhava e cumprimentava cidadãos numa curta caminhada pelo Centro Histórico, a poucos metros do Palácio Nacional, na capital mexicana.
Horas depois, as autoridades federais confirmaram que o agressor foi preso e encaminhado para a procuradoria de crimes sexuais da Cidade do México.
Com este novo plano, o Governo mexicano procura tornar o abuso sexual um crime em todos os estados do país.
Atualmente, de acordo com o diagnóstico oficial, 19 estados têm critérios amplos e circunstâncias agravantes, nove tipificam, mas com definições limitadas, e quatro não definem claramente o crime.
"A presidente instruiu-nos a procurar que o crime de abuso sexual seja semelhante em todas as entidades da República para que a sanção seja contundente e as mulheres saibam que podem denunciá-lo", explicou Hernández.
Abuso sexual punido com seis a dez anos de prisão
Segundo a ministra, o Código Penal Federal pune o abuso sexual com seis a dez anos de prisão e até 200 dias de multa, com penas maiores se houver violência física ou se a vítima for menor ou pessoa em situação de vulnerabilidade.
A responsável sublinhou que o abuso sexual é um crime e que o objetivo central do plano é "fortalecer toda a resposta institucional, especialmente na atenção e procura de justiça para as mulheres", além de fazer com que "as mulheres se sintam mais seguras, que denunciem de uma forma muito mais ágil".
Entre as ações, a ministra destacou a criação de mecanismos para reduzir o tempo de denúncia e melhorar o atendimento.
O plano inclui campanhas nacionais para identificar a violência, incentivar a denúncia e sensibilizar os homens.
"Muitas vezes vivemos uma violência que normalizamos ou que não sabemos que é crime", disse, lançando um apelo aos homens para que revejam comportamentos.
"Todos esses comportamentos, atitudes, ações que foram normalizadas (...) e que, na realidade, fazem parte de expressões sexistas ou que deixam uma mulher desconfortável ou que violam uma mulher", pediu Citlalli Hernández.
O Governo, disse, vai reforçar a linha telefónica dedicada ao tema e formar magistrados do Ministério Público e juízes para atuarem com uma perspetiva de género.
"O maior desafio é que as autoridades ajam com sensibilidade quando uma mulher recorre a elas", reconheceu.
Motoristas e funcionários dos transportes públicos, onde as agressões ocorrem com frequência, também serão treinados para prevenir abusos sexuais.
Em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Governo apresentará os progressos do plano e lançará a campanha nacional.