O ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, beneficiou de um esquema ilegal para vender joias e outros artigos de luxo recebidos pelo Brasil como presentes oficiais, avaliados em 6,8 milhões de reais (cerca de 1,1 milhões de euros), de acordo com a investigação da Polícia Federal.
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A Polícia Federal recomendou, na semana passada, que Bolsonaro e outras 11 pessoas fossem acusadas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato , por factos ocorridos entre outubro de 2019 e o último dia do seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.
A polícia determinou que "o grupo investigado atuou para desviar do acervo público brasileiro diversos presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam a atuar em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras".
Segundo as autoridades, citada pela AFP, a operação visava vender as joias no estrangeiro "com o objetivo de propiciar o enriquecimento ilícito do então presidente da República Jair Bolsonaro".
Algumas peças foram vendidas e "os valores obtidos eram convertidos em dinheiro em espécie e entravam no património pessoal do ex-presidente da República, através de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal", conforme o relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal apurou que os presentes dados ao governo Bolsonaro somam 6,8 milhões de reais (1,1 milhões de euros). No entanto, isso não significa que todo o valor tenha ido para o ex-presidente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um prazo de 15 dias para decidir se acusa formalmente o ex-presidente pelo caso das joias.
O caso veio à tona em março de 2023, quando agentes da Receita Federal apreenderam joias encontradas em 2021 na mochila de um funcionário do governo Bolsonaro que regressava de uma viagem oficial ao Médio Oriente. O relatório policial de quase 500 páginas descreve detalhadamente as peças, como um anel, um colar e brincos da marca suíça Chopard avaliados em cerca de 765 mil euros. Também são mencionados relógios de ouro e diamantes Chopard e Rolex.
A investigação também seguiu a rota que alguns dos objetos nas mãos de assessores de Bolsonaro até lojas especializadas nos Estados Unidos para inspeção e venda, às vezes utilizando o avião presidencial.
Após a divulgação do caso na imprensa, assessores de Bolsonaro recuperaram e devolveram a Brasília algumas das peças vendidas.
De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro obtido com a venda das joias pode ter sido usado para "custear as despesas" de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde viajou dias antes do fim do mandato e onde permaneceu por três meses.
Bolsonaro, que atribui a grande quantidade de processos judiciais contra ele a uma "perseguição", nega ter cometido qualquer crime.