Ministério Público pede entre 16 e 25 anos de prisão para líderes independentistas

Num documento sobre a tentativa de secessão da Catalunha, em outubro de 2017, apresentado ao Supremo Tribunal, o Ministério Público pede a pena mais alta para Oriol Junqueras (25 anos) e 16 anos de prisão para cada um dos seus cinco conselheiros (ministros do governo regional) detidos.

Pede ainda penas de prisão de 17 anos para Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, dirigentes de duas importantes associações independentistas, e também para a então presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell.

O Supremo Tribunal espanhol tinha dado, a 25 de outubro, por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.

Os réus irão a julgamento nos próximos meses, previsivelmente no início de 2019, por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral.

Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão.

Os membros do antigo governo catalão deverão ser julgados igualmente por peculato, enquanto outros líderes separatistas deverão ser julgados por desobediência.

O antigo presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, figura central da tentativa de autodeterminação da Catalunha e atualmente exilado na Bélgica, não irá figurar entre os réus, uma vez que o sistema judicial espanhol não contempla a possibilidade de um julgamento à revelia.

A 01 de outubro de 2017, o governo regional catalão (Generalitat) então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.

A votação teve uma taxa de participação de 43%, dos quais 92% votaram "Sim" à pergunta "Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?".

Puigdemont e a sua equipa governativa decidiram avançar no parlamento catalão, a 27 de outubro de 2017, com a declaração unilateral de independência de uma "República catalã".

O governo espanhol reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.

O executivo espanhol convocou também eleições regionais a 21 de dezembro de 2017, escrutínio que permitiu aos independentistas manter uma maioria parlamentar absoluta.

Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio último, como presidente do governo regional da Catalunha.