A organização não-governamental (ONG) Comité Internacional de Resgate acusou Itália de cometer "graves violações" dos direitos fundamentais dos requerentes de asilo, que podem ficar meses à espera que os seus pedidos sejam tratados.
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Num relatório divulgado esta quinta-feira, a ONG denuncia que "atualmente, muitas pessoas em Itália estão presas num limbo jurídico, sem documentos adequados, trabalho ou habitação, num estado de incerteza que pode durar até oito meses".
O mesmo documento indica que os migrantes esperam "vários dias, por vezes sem água, comida ou uma muda de roupa" à porta dos centros de tratamento administrativo, muitas vezes sem conseguirem marcar uma reunião.
O relato dá conta de dezenas de pessoas amontoadas sob coberturas feitas de sacos do lixo à porta da sede da polícia em Roma e centenas de migrantes a viver em "condições desumanas" em silos abandonados em Trieste (nordeste).
A política de extrema-direita do governo de Giorgia Meloni está a penalizar o sistema de acolhimento, concentrando os seus esforços na prevenção das chegadas a Itália, a primeira paragem europeia para os migrantes que atravessam o Mediterrâneo desde o norte de África, segundo a mesma entidade.
Em causa está o controverso acordo ao abrigo do qual a Itália planeia construir dois centros para migrantes na Albânia, com capacidade para acolher três mil pessoas de cada vez. A primeira-ministra italiana fez saber que o processamento dos pedidos de asilo demorará um mês, ou seja, 36 mil casos por ano.
De acordo com os últimos dados disponíveis, em 2022 as autoridades italianas analisaram 58.478 pedidos de asilo, alguns dos quais tinham sido apresentados em anos anteriores, enquanto 51.601 outros estavam pendentes no final daquele ano.
A ONG entrevistou requerentes de asilo em várias cidades italianas, incluindo Bolonha, Florença, Milão, Nápoles, Roma e Turim, entre maio de 2023 e janeiro de 2024 e deixou ainda críticas aos pedidos da polícia de documentos não exigidos por lei e à falta de intérpretes.
Susanna Zanfrini, diretora do Comité Internacional de Resgate em Itália, em declarações citadas no relatório, argumentou que "os atrasos generalizados e mesmo os obstáculos à apresentação dos pedidos (...) representam uma grave violação dos direitos fundamentais" e que é "urgente tomar medidas".
De acordo com a organização, outras associações relataram casos de violência contra migrantes que aguardavam uma reunião em frente à câmara municipal de Milão em 2023, com a polícia a usar gás lacrimogéneo e cassetetes.
Cerca de 158 mil migrantes chegaram a Itália por via marítima em 2023 e quase 11.500 desde o início do ano, segundo o Ministério da Administração Interna.