A ONU apresentou os resultados de uma investigação em que conclui que Israel foi responsável por violência sexual, reprodutiva e outras formas de violência de género contra os palestinianos. Em Gaza, especificamente, Telavive cometeu "atos genocidas" ao destruir instalações que cuidavam da saúde sexual e reprodutiva.
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Os resultados, lançados esta quinta-feira pela Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas, mostram que os ataques israelitas deliberados que deixaram instalações de Saúde no enclave palestiniano inoperacionais são "atos genocidas", enquadrados em duas categorias. Além da destruição de tais estruturas, o relatório expõe que Israel impunha "simultaneamente um cerco", o que impedia "a assistência humanitária em grande escala, incluindo os medicamentos e equipamento necessários para garantir gravidezes seguras, partos e cuidados neonatais".
"As autoridades israelitas implementaram a negação sistemática de autorização para que os doentes saiam de Gaza e procurem tratamento noutro local, incluindo doentes com cancro ginecológico", salientou ainda o documento da ONU.
“O ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo ataques diretos a maternidades e à principal clínica de fertilidade in vitro de Gaza, combinado com a utilização da fome como método de guerra, teve impacto em todos os aspetos da reprodução”, afirmou Navi Pillay, que lidera a comissão. “Estas violações não só causaram graves danos físicos e mentais imediatos e sofrimento às mulheres e raparigas, mas também efeitos irreversíveis a longo prazo na saúde mental e nas perspetivas reprodutivas e de fertilidade dos palestinianos enquanto grupo”, acrescentou.
A Comissão encontrou também uma proporção crescente de mortes de mulheres em Gaza, numa "escala sem precedentes, como resultado de uma estratégia israelita de visar deliberadamente edifícios residenciais e utilizar explosivos pesados em áreas densamente povoadas". "A Comissão documentou também casos em que mulheres e raparigas de todas as idades, incluindo pacientes de maternidade, foram visadas – atos que constituem o crime contra a Humanidade de homicídio e o crime de guerra de homicídio doloso", pontuou a investigação.
Nudez forçada, assédio e violência
O relatório cita um aumento no número de casos de violência sexual e de género em todo o território da Palestina Ocupada. "Formas específicas de violência sexual e de género – como o despir e a nudez públicos forçados, o assédio sexual, incluindo ameaças de violação, bem como a agressão sexual – fazem parte dos procedimentos operacionais padrão das Forças de Segurança israelitas em relação aos palestinianos", denunciaram as Nações Unidas.
"Outras formas de violência sexual e de género, incluindo violação e violência dos órgãos genitais, foram cometidas sob ordens explícitas ou com incentivo implícito da alta liderança civil e militar de Israel", ressaltou a Comissão, que descreve ainda a impunidade, especificamente na Cisjordânia, "com o objetivo de incutir medo na comunidade palestiniana e expulsá-los".
“As declarações e ações exculpatórias dos líderes israelitas e a falta de eficácia demonstrada pelo sistema de Justiça militar para processar casos e condenar os perpetradores enviam uma mensagem clara aos membros das Forças de Segurança de Israel de que podem continuar a cometer tais atos sem medo de responsabilização”, declarou Pillay. "Neste contexto, a responsabilização através do Tribunal Penal Internacional e dos tribunais nacionais, através do seu direito doméstico ou exercendo jurisdição universal, é essencial para que o Estado de Direito seja mantido e as vítimas recebam justiça”, completou.
O estudo, que conclui que tais atos de violência desde 7 de outubro de 2023 são "uma estratégia de guerra para Israel dominar e destruir o povo palestiniano", foi divulgado após dois dias de audiência em Genebra, a 11 e 12 de março. Foram ouvidos vítimas, testemunhas, trabalhadores da área da Saúde, além de representantes da sociedade civil, da academia, advogados e especialistas da área médica.
Telavive rejeita
A delegação israelita em Genebra disse que "Israel rejeita categoricamente as alegações infundadas". O primeiro-ministro hebraico, Benjamin Netanyahu, qualificou as conclusões da ONU como "falsas acusações" com "alegações absurdas".
De acordo com fontes médicas, citadas pela agência palestiniana Wafa, pelo menos 48.524 pessoas, a maioria mulheres e menores, morreram desde outubro de 2023 devido aos ataques israelitas na Faixa de Gaza. O número de feridos, incluindo muitos amputados, chegou aos 111.955.