O recurso à tortura física e psicológica por militares russos para tentar extrair informações ou coagir confissões de detidos na Ucrânia é "sistemático e deliberado", denunciou, em Genebra, a relatora especial da ONU sobre a tortura.
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Numa mensagem dirigida à Federação Russa, Alice Jill Edwards deu conta de testemunhos e relatos no terreno, que mostram que formas de tortura estão também a ser usadas contra indivíduos que terão sido membros ou apoiantes das forças armadas ucranianas.
Estas práticas "incluem choques elétricos, espancamentos, encapuzamentos, execuções simuladas e outras ameaças de morte", explicou.
"Se confirmadas, constituirão violações individuais e poderão também apontar para um padrão de tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes sancionados pelo Estado", afirmou em comunicado.
Segundo a especialista da ONU, o nível de coordenação, planeamento e organização destas alegadas torturas sugere que foram levadas a cabo com "autorização direta, política deliberada ou através da tolerância oficial de autoridades superiores".
Edwards recordou que a prática sistemática da tortura constitui um crime contra a humanidade e sublinhou que "a obediência a ordens superiores ou a orientações políticas não pode ser invocada como justificação para estes atos".
O relatório em que Edwards se baseia indica que a tortura está a causar "traumas físicos e psicológicos" às vítimas deste tipo de violência, que relataram alucinações, danos nos órgãos internos, fraturas, perda de peso extrema e acidentes vasculares cerebrais.
Além disso, as pessoas torturadas não tiveram acesso a cuidados médicos adequados durante a sua detenção.
A relatora exortou as autoridades a garantir a proteção dos prisioneiros de guerra na Ucrânia e a assegurar que estes sejam sempre tratados com humanidade.
Edwards planeia visitar a Ucrânia antes do final de 2023 para realizar uma investigação sobre a situação no país.
O recurso generalizado à tortura foi também denunciado em relatórios da Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia, que já referiu que estes e outros abusos podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas - 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).