A entidade que supervisiona as prisões francesas denunciou a recente intensificação da retenção dos migrantes na "Selva" de Calais, norte de França, ao referir-se a "procedimentos abusivos" das autoridades.
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Desde outubro, "a colocação em retenção administrativa é utilizada não para organizar o regresso aos países de origem, mas com o único objetivo de deslocar várias centenas de pessoas detidas em Calais", onde estão concentradas num bairro degradado que já albergou seis mil migrantes, refere nas suas recomendações Adeline Hazan, controladora-geral dos locais de privação de liberdade (CGLPL).
O objetivo da colocação em centro de retenção administrativa parece ter como objetivo "desobstruir Calais", acrescenta a responsável nesta recomendação elaborada em 13 de novembro, e publicada no jornal oficial com a resposta do Ministério do Interior.
"Trata-se de uma utilização abusiva dos procedimentos e que implica um grave desrespeito pelos direitos fundamentais das pessoas assim privadas de liberdade", acrescenta Adeline Hazan, que "recomenda que seja posto termo" a este procedimento.
O ministro do Interior contestou esta versão dos factos e referiu-se a um "dispositivo temporário" num contexto de "pressão migratória de uma amplitude inédita", e assegura que as retenções estão a ser efetuadas "no estrito respeito das garantias jurídicas".
Cerca de 4500 migrantes, provenientes sobretudo do leste de África, Médio Oriente e Afeganistão, vivem no campo da "Selva" em Calais em condições muito precárias.