Foto: Leonel de Castro/Arquivo
O pai e a mãe de uma criança que morreu em 2023 em França foram condenados, esta sexta-feira, a 22 anos de prisão por violência repetida e 15 anos por negligência, respetivamente. Os dois arguidos, agora com 24 e 21 anos, foram julgados no tribunal penal dos Pirenéus Atlânticos, no sudoeste de França.
A procuradora-geral, Caroline Parizel, que havia solicitado penas de 25 e 20 anos de prisão pelos crimes, descreveu que "um pequeno ser morreu em agonia e indiferença".
Perante o tribunal, os jovens pais atribuíram a culpa da violência um ao outro, admitindo apenas não ter prestado assistência a um bebé em perigo. A procuradora-geral considerou que o pai era culpado dessa violência e criticou a mãe por não ter "feito nada" para proteger o bebé.
O pai foi considerado culpado de violência repetida que resultou em homicídio involuntário, bem como de não prestar assistência ao bebé em perigo, enquanto a mãe foi condenada por privação de cuidados que resultou na morte da criança.
Ao chegar ao pronto-socorro pediátrico, a criança, nascida em 16 de novembro de 2022 em Hendaia, estava em estado de desnutrição, o corpo apresentava hematomas e várias fraturas, e o estado neurológico estava deteriorado "a ponto de tornar impossível qualquer intervenção neurocirúrgica", de acordo com os médicos.
A criança morreu em 18 de janeiro de 2023 num hospital de Bordéus.
A autópsia mostrou dois episódios relacionados com a síndrome do bebé abanado: um primeiro ocorrido pelo menos dez dias antes da morte e um segundo, três ou quatro dias antes.
Mas a criança também era vítima de violência mais antiga, intencional e habitual, atribuída ao pai pela procuradora-geral.
Durante o julgamento, o pai negou categoricamente a violência, "mesmo involuntária", que havia reconhecido durante a detenção. A mãe, por sua vez, defendeu-se argumentando com "o controlo" que o companheiro teria exercido sobre ela.