<p>Na Áustria, os empregadores podem despedir em primeiro lugar os estrangeiros e os anúncios imobiliários discriminatórios são tolerados.</p>
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A conclusão verte de um relatório da agência contra o racismo do Conselho da Europa (ECRI), hoje, terça-feira, divulgado. A agência considera que a discriminação permanece uma realidade quotidiana na Áustria, adiantando que as disposições penais contra o racismo e a intolerância "são pouco aplicadas" no país.
Indicando os negros e os muçulmanos como particularmente expostos ao racismo e à discriminação na Áustria, o relatório assinala que as disparidades persistem em relação ao emprego, acesso aos serviços públicos e ao alojamento.
Observa uma melhoria nos últimos anos na situação dos ciganos.
No Reino Unido, as infracções e violências racistas aumentaram nos últimos cinco anos, segundo o relatório sobre o país da mesma agência.
O relatório, com dados dos Ministérios do Interior e da Justiça britânicos, indica que as infracções racistas registadas na Inglaterra e no País de Gales passaram de 31 000 em 2003 para mais de 38 000 cinco anos depois.
Os ciganos continuam a ser dos grupos mais desfavorecidos, mantendo-se igualmente elevado o número de incidentes antissemitas, indica.
A agência pede às autoridades britânicas que intensifiquem os seus esforços de prevenção e de luta, registando sinais encorajadores na luta contra as desigualdades através da educação.
Além destes, a ECRI divulgou os relatórios sobre a Albânia e a Estónia, criticando no primeiro caso a ausência de uma lei que proíba a discriminação de que são vítimas as minorias étnicas, entre as quais os ciganos e os egípcios.
Lamenta ainda que não exista na Albânia nenhum órgão "explicitamente encarregue da luta contra a discriminação racial".
A ECRI faz uma série de recomendações para a criação de um quadro jurídico completo sobre o tema e encoraja as autoridades albanesas a prosseguirem e intensificarem os seus esforços para lutar contra o tráfico de crianças.
Em relação à Estónia, a agência do Conselho da Europa considera que o discurso incitando ao racismo e à discriminação não é suficientemente sancionado no código penal do país, onde os ciganos são a comunidade mais exposta.
Classifica de indispensáveis medidas suplementares para reduzir o número de apátridas, que representa perto de oito por cento da população, e recomenda o reforço das medidas para combater as infracções de motivação racista e uma melhoria na resposta aos actos antissemitas.