Em plena altura de Queimas das Fitas das universidades portuguesas e de notícias de excessos, recordemos que este tipo de tradição das academias não é - ou deixou de ser - um costume em vários países, cujas universidade tentam desvincular-se das iniciativas.
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Em França, foi aprovada já em 1998 uma lei anti-praxe, apresentada pela então ministra da Educação, Segolène Royal. O código penal passou a considerar como crime levar alguém a cometer atos degradantes ou humilhantes, ou a consumir álcool de forma excessiva, contra a vontade ou não, durante manifestações ligadas ao meio escolar, desportivo e sócio-educativo. É um crime passível de pena de seis meses de prisão e 7500 euros de coima. Os estabelecimentos também podem ser condenados por organizar, ajudar ou dar alguma caução para estas iniciativas, sujeitando-se a multa e, até, ao encerramento dos locais onde a praxe decorreu.
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Mas já em 1997, antes da Lei Royal, fora criado um comité nacional contra a praxe, a que recorrem sobretudo pais a quem os filhos contaram excessos das praxes. A estrutura protege as testemunhas, acompanha as vítimas e trata dos procedimentos a estabelecer. E também ajuda a perceber o que pode acontecer nos eventos estudantis. Porque, apesar de não competir às faculdade organizar iniciativas - incluindo fins de semana de integração, férias ou festas de fim de ano - os eventos acontecem, pelas mãos das "secretarias" dos estudantes.
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Ora, apesar de proibida, a praxe continua a existir clandestinamente na maioria dos eventos, cuja organização até pode ser apoiada pelos estabelecimentos de ensino, o que os leva a ser acusados de permitir os abusos. Aliás, muitos dos participantes nos encontros sabem o que vai acontecer. E muitos estudantes franceses continuam a defender a tradição da praxe, considerando que permite formar o caráter e transmitir valores.
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Por isso, é muito difícil conseguir aplicar a lei aos casos de praxe, porque são raras as queixas. Além de a maioria aceitar a praxe, há quem receie ser excluído se recusar participar nela. Daí que se questione a eficácia da lei.
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Mais do que a lei, mudaram as mentalidades. Antes, a praxe era tida como um ato normal, uma tradição em que a humilhação, por exemplo, não era considerada violência. A lei de Royal permitiu reconhecer a violência psicológica. E várias faculdades proibiram a organização de semanas de integração, equivalente à semana do caloiro em Portugal. Em alternativa, há fins-de-semana voluntários e longe da universidade. E, no ano passado, uma faculdade do norte de França criou formações obrigatórias anti-praxe depois de ter sido abalada por um escândalo num fim de semana de integração organizado por estudantes no ano anterior. Um escândalo idêntico ao esta semana denunciado na Queima das Fitas do Porto.
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Como em França, o Reino Unido e 44 dos 50 estados norte-americanos proibiram a praxe, sancionada com a expulsão da universidade. No caso da Espanha, o Senado votou em 2014 uma moção anti-praxe incitando o Governo a tomar medidas, num movimento assinado por 160 universidades contra a praxe. A Universidade de Salamanca, que lançou uma campanha e prometeu penalizar os prevaricadores, foi uma das instituições a agir conta a praxe.