A argelina Dahbia Benkired, considerada culpada pelo homicídio de Lola Daviet, de 12 anos, após a ter violado e torturado, foi esta sexta-feira condenada pela justiça francesa a uma "pena de prisão perpétua efetiva".
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Benkired, de 27 anos, torna-se, assim, a primeira mulher a receber a pena máxima prevista pelo código penal francês pela violação e homicídio da criança, a 14 de outubro de 2022, em Paris.
A pena de prisão perpétua sem possibilidade de redução, com um período mínimo de reclusão de 30 anos, foi solicitada esta manhã pelo procurador-geral, para "garantir a proteção da sociedade, prevenir a prática de novos crimes e restaurar o equilíbrio social".
Benkired, que na altura dos factos estava sujeita a uma ordem de expulsão de França por se encontrar em situação irregular, foi considerada culpada dos crimes de "homicídio de menor de 15 anos" e de "violação de menor com tortura ou atos de barbárie" pelo Tribunal Criminal de Paris.
A pena de "prisão perpétua incompressível" que lhe foi aplicada, coincidente com o pedido do Ministério Público, implica que vai permanecer na prisão durante, pelo menos, 30 anos, podendo apenas depois desse período requerer qualquer benefício penitenciário, o qual terá de ser autorizado por um tribunal, após exame psiquiátrico por três médicos que certifiquem que não representa perigo.
Retrato do julgamento de Dahbia Benkired (Foto: Benoit Peyrucq / AFP)
Os tribunais franceses aplicaram esta pena apenas em quatro casos anteriores de homicídio de criança acompanhado de violação ou tortura, todos envolvendo homens.
Na acusação, o procurador destacou o "sofrimento eterno" infligido por Benkired a Lola e descreveu os 97 minutos "de tortura". "Foi meticulosamente retirada a Lola a infância, a feminilidade e a humanidade", disse..
Benkired, que confessou o crime durante a fase de instrução, envolveu o rosto da menina com fita adesiva antes de a esfaquear e de a colocar numa mala, que transportou durante várias horas antes de a abandonar junto ao edifício onde vivia a família da vítima, cujos pais eram porteiros.
Uma das incógnitas que pairaram sobre o julgamento, iniciado a 17 deste mês, era o motivo do crime, uma vez que a agressora não conhecia Lola.
Uma possível explicação surgiu durante a confrontação com o ex-companheiro, Mustapha M., que apontou a hipótese de uma vingança sentimental contra ele, na qual a adolescente se tornou tragicamente vítima colateral.
Homicida viu em Lola "um fantasma"
Durante a detenção preventiva, a arguida apresentou explicações que podiam fazer crer que pretendia simular perturbações mentais, afirmando ter visto em Lola "um fantasma" e que a envolveu em fita adesiva por "medo de um diabo em pessoa".
Apesar dessas declarações e de algumas referências religiosas associadas aos atos, os peritos que a examinaram durante a instrução descartaram a existência de doenças psiquiátricas que anulassem a responsabilidade penal, posição reiterada durante a audiência.
Quando foram conhecidos os detalhes macabros do crime, o caso gerou grande comoção em França e foi politizado, sobretudo pela extrema-direita, que aproveitou para criticar o Governo devido ao estatuto da assassina estrangeira em situação irregular e com uma ordem de expulsão não executada.
Benkired, vítima de abusos sexuais na infância, chegou a França em 2016 com um visto de estudante, mas desde então a sua vida foi marcada por vários episódios de instabilidade, agravados pela morte da mãe em 2020.
A partir daí, viveu de forma errática, sem documentos válidos, sem residência fixa, trabalhando ocasionalmente como empregada de mesa ou empregada de balcão numa padaria, sendo também uma grande consumidora de canábis.