A coroação de Carlos III, oficializada este sábado, no Reino Unido, consolidou a sua posição de líder soberano dos restantes 14 países da Commonwealth. Mas afinal, quais são, efetivamente, os poderes do monarca?
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- Consentimento Real
Na monarquia, o rei ou a rainha é o chefe de Estado. No entanto, como no Reino Unido há uma monarquia constitucional, o rei não tem poder para fazer e aprovar legislação, função essa que cabe ao Parlamento. O monarca detém um papel simbólico no Governo. Para que entre em vigor, uma lei tem de ter o chamado Consentimento Real (selo de aprovação dado pelo rei), mas nenhum monarca o recusou desde 1708, altura em que a Rainha Ana o fez por recomendação de ministros. De referir, contudo, que segundo noticiou o "The Guardian" em 2021, mais de mil projetos de lei foram "vetados" por Isabel II, antes de serem discutidos no Parlamento. Em 2018, Carlos afirmou que, uma vez no trono, "operaria dentro dos parâmetros constitucionais", prevendo-se que mantenha uma postura neutra.
- Fortuna pessoal sem pagar impostos
Além do trono do Reino Unido, o rei Carlos III também herdou da mãe uma fortuna pessoal estimada em 370 milhões de libras (cerca de 425,6 milhões de euros), que receberá sem pagar imposto sucessório, num privilégio reservado às transmissões reais.
- Nomear o primeiro-ministro
Essa nomeação tem de seguir as diretrizes de um manual, segundo o qual o monarca deve ficar de fora das questões partidárias. Na maior parte dos casos, o rei nomeia o líder do partido que conquistou a maioria na Câmara dos Comuns durante o processo eleitoral. Ainda assim, há circunstâncias em que a sua escolha pode ter de ir mais além, por exemplo quando um primeiro-ministro morre em funções.
- Nomear elementos para a Câmara dos Lordes
É um dos três "ramos" do Parlamento. O monarca pode nomear esses elementos após a aprovação do primeiro-ministro.
- Nomear juízes do Supremo Tribunal
Segundo a BBC, essa nomeação é feita por aconselhamento de um painel de especialistas jurídicos.
- Convocar o primeiro-ministro para reuniões
Uma das responsabilidades do rei é estar a par do que acontece no Governo. Por isso, o monarca pode convocar o primeiro-ministro para reuniões, devendo expressar-lhe a sua opinião quanto aos assuntos do Executivo.
- Nomear o Conselho Privado
Normalmente, o rei é aconselhado pelo primeiro-ministro nessa escolha.
- Perdão real
É um poder raramente usado no Reino Unido, que aboliu, há muito tempo, a pena de morte. No entanto, o rei pode usá-lo para reduzir penas de prisão.
- Conduzir sem carta
Legalmente, o monarca não é obrigado a ter carta de condução, já que esses documentos são todos emitidos em seu nome. O mesmo acontece em relação ao passaporte, pelo que Carlos III não precisará dele para viajar.
- Comandar as Forças Armadas
Segundo o site da família real, Carlos III é, agora, chefe das Forças Armadas.
- Conceder títulos de cavaleiro
Numa tradição já milenar, o monarca pode distinguir cidadãos que demonstraram grande "serviço, lealdade ou bravura" concedendo-lhes títulos de cavaleiro.
- Nomear arcebispos e bispos para a Igreja da Inglaterra
- Golfinhos e cisnes
Um estatuto de 1324 defende que o rei de Inglaterra é dono de "baleias e esturjões capturados no mar ou noutro lugar do reino". A lei, ainda em vigor, abrange também golfinhos e cisnes.