O Ministério da Justiça de Moçambique suspendeu a direção da cadeia feminina de Ndlavela, após denúncias da existência de uma rede de exploração sexual, em que guardas forçam reclusas a sair do estabelecimento para se prostituírem.
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A decisão de suspensão imediata da direção da cadeia consta de um despacho emitido na quarta-feira e assinado pela ministra da Justiça, Helena Kida, a que a agência Lusa teve acesso. Em causa está uma denúncia da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação na cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual envolvendo guardas prisionais.
O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.
A ministra moçambicana visitou o estabelecimento penitenciário na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social, no fim da visita, a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso. "Havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas", frisou a governante.
Durante a visita ao estabelecimento penitenciário, a comunicação social foi autorizada a conversar com as reclusas, mas as entrevistas com os jornalistas só podiam acontecer depois de um encontro privado entre as mulheres e a direção da cadeia, uma condição que a imprensa rejeitou de forma unânime, abandonando o local.
"Tratadas como mercadoria"
Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual "é um negócio lucrativo" e "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço", só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.
"Pombinhas", "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento da ONG.