Londres avança com a modificação unilateral do acordo. União Europeia denuncia atentado ao Direito internacional.
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Boris Johnson prepara-se para rasgar o protocolo da Irlanda do Norte, que o próprio assinou após o Brexit. É mais um passo no divórcio com a União Europeia, que está já a causar instabilidade. O Parlamento de Belfast tem sido eco de aplausos e de críticas à decisão do Governo britânico. A União Europeia queixa-se de um atentado ao Direito internacional e não aceita renegociar. Londres faz orelhas moucas. Guerra comercial à vista?
A questão divide o Reino Unido e a União Europeia desde o Referendo sobre o Brexit, em 2016. Para evitar o restabelecimento da fronteira física e manter intacta a integridade do mercado comum europeu, as duas partes assinaram, em outubro de 2019, um protocolo que mantém a Irlanda do Norte no mercado comum e que implica a introdução de controlos aduaneiros com a Grã-Bretanha, bem como a adoção dos regulamentos europeus, designadamente em matéria de IVA.
Também ficou acordado que as normas europeias relativas a controlos sanitários e fitossanitários teriam de ser observadas: todavia, em 2021, Londres decidiu, unilateralmente, deixar de aplicar estes os controlos, declarando a "guerra da salsicha", com riscos e danos verificados na distribuição de carne congelada.
Fronteira no mar
Desta vez, Boris Johnson caminha para a dissidência total, o que também causa todas as divergências em Belfast: o protocolo teve e tem o apoio dos nacionalistas, que militam pela aproximação à República da Irlanda, em igual dose de oposição feroz dos unionistas, que denunciam a instalação de uma fronteira no Mar da Irlanda, a separar a província do Reino Unido.
O projeto de lei anunciado em Londres "dará fim a esta situação insustentável na qual os habitantes da Irlanda do Norte são tratados de forma diferente do resto do Reino Unido, protegerá a supremacia dos nossos tribunais e a nossa integridade territorial", destaca a ministra britânica das Relações Exteriores.
Liz Truss reitera a abertura a uma solução negociada, mas com a condição de que a União Europeia aceite "modificar o protocolo profundamente". Bruxelas tem-se mostrado disposta a fazer "ajustes", mas não há negociações.