O transexualismo deixou de ser considerado uma doença mental em França, primeiro país do mundo a retirá-lo da lista de problemas psiquiátricos.
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Um decreto do Ministério da Saúde, publicado quarta-feira em diário oficial, suprime "os problemas precoces de identidade de género" de um artigo do código de segurança social relativo a "problemas psiquiátricos de longa duração".
A classificação do transexualismo como doença psiquiátrica derivava de instruções da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais particularmente da chamada CIM 10 (índex internacional de doenças), ainda em vigor.
A alteração francesa foi anunciada a 16 de Maio de 2009 pela ministra da saúde, Roselyne Bachelot, na véspera do dia mundial da luta contra a homofobia e a transfobia.
"A França é o primeiro país do mundo a não considerar o transexualismo como patologia mental", realçou, sexta-feira, Joel Bedos, responsável francês do Comité do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO, na sigla em inglês).
"É histórico. É algo muito importante e muito aguardado desde a promessa" da ministra Roselyne Bachelot, afirmou Philippe Castel, porta-voz de uma associação que agrupa lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
Para explicar a classificação, a OMS refere o facto de o transexualismo estar na lista das patologias recenseadas no manual médico de diagnósticos e estatísticas de doenças mentais, uma referência na comunidade médica, à semelhança do que se verificava com a homossexualidade há alguns anos atrás.
A revisão deste manual, ainda em curso, não parece prever que o transexualismo seja retirado, de acordo com Joel Bedos, do Comité IDAHO, que promete continuar os seus esforços para que tal aconteça.