O Tribunal Penal de Justiça (TIJ) anunciou, esta sexta-feira, que a mais alta instância judicial da ONU vai avançar com uma investigação às acusações de genocídio na Faixa de Gaza apresentadas pela África do Sul contra Israel.
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"O tribunal está perfeitamente consciente da dimensão da tragédia humana que se está a desenrolar na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano", afirmou a presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, no início da leitura da decisão preliminar tomada por um painel de 17 juízes.
Na decisão, que deverá demorar cerca de uma hora a ser lida na totalidade, Donoghue afirmou que o tribunal não vai rejeitar o caso, em que Israel nega a acusação de genocídio e pediu ao tribunal que a rejeitasse.
A decisão hoje tomada, no entanto, é apenas provisória e pode levar anos até que o caso completo apresentado pela África do Sul seja analisado.
Enquanto o caso se desenrola no tribunal, a África do Sul pediu aos juízes "com extrema urgência" que imponham as chamadas medidas provisórias para proteger os palestinianos em Gaza, algo que o tribunal poderá ordenar hoje.
No topo da lista sul-africana está um pedido para que o tribunal ordene a Israel que "suspenda imediatamente as suas operações militares em e contra Gaza", solicitando-se, paralelamente, que Telavive tome "medidas razoáveis" para evitar o genocídio e permitir o acesso à ajuda desesperadamente necessária.
Num comunicado, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammed Shtayyeh, afirmou esperar que a decisão inclua "medidas imediatas" para "pôr termo à agressão e ao genocídio" contra o povo na Faixa de Gaza, bem como o envio de um "fluxo rápido de ajuda humanitária para salvar os famintos, feridos e doentes da ameaça de morte lenta".
Na quinta-feira, o porta-voz do Governo israelita, Eylon Levy, disse que Israel esperava que o tribunal rejeitasse as "acusações espúrias e ilusórias".
Israel boicota frequentemente os tribunais internacionais e as investigações da ONU, afirmando que são injustos e tendenciosos.
Mas, desta vez, deu o raro passo de enviar uma equipa jurídica de alto nível, num sinal da seriedade com que encara o caso e, provavelmente, o receio de que qualquer ordem judicial para suspender as operações seja um duro golpe para a posição internacional do país.
Um funcionário israelita afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se quinta-feira com os principais responsáveis jurídicos, diplomáticos e de segurança, antecipando a decisão.
Citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), o funcionário, que pediu anonimato, disse que Israel está confiante no caso, embora tenha discutido "todos os cenários".
Israel lançou um ataque aéreo e terrestre contra Gaza depois de os militantes do Hamas terem invadido as comunidades israelitas a 7 de outubro, matando cerca de 1200 pessoas, sobretudo civis, e raptando outras cerca de 240.
A ofensiva dizimou vastas áreas do território e expulsou de casa quase 85% dos seus 2,3 milhões de habitantes.
Segundo o Ministério da Saúde do enclave dirigido pelo Hamas, mais de 26 mil palestinianos foram mortos. No balanço, o ministério não faz distinção entre combatentes e civis, limitando-se a indicar que cerca de dois terços dos mortos são mulheres e crianças.
Os militares israelitas afirmam que pelo menos nove mil dos mortos no conflito de quase quatro meses são militantes do Hamas.
Os funcionários das Nações Unidas manifestaram o receio de que um número ainda maior de pessoas possa morrer de doença, com pelo menos um quarto da população a enfrentar a fome.