Troca de bebés à nascença pode custar 300 mil euros ao Governo da Catalunha

Um comité de peritos que presta apoio ao Governo catalão (Generalitat) estima que o Ministério da Saúde pague 300 mil euros como indemnização pela troca de dois bebés à nascença no hospital de Vall d'Hebron, um ano depois do caso ser denunciado ao Instituto Catalão da Saúde (Institut Català de la Salut, ICS). A decisão não é vinculativa, mas estabelece as diretrizes para uma futura decisão. 

No entanto, os advogados do queixoso, do escritório Sáez-Morga, pediram uma indemnização de três milhões de euros em 2023 e, questionados pelo jornal "El Pais", já fizeram saber que vão rejeitar a proposta financeira apresentada pelo conselho consultivo da Generalitat. Em abril, o ICS já havia proposto 150 mil euros de indemnização e, perante os cálculos dos peritos, a que o jornal espanhol teve acesso, recusou comentar o valor superior agora apontado.

Encontrar a mãe biológica por acaso

Joan, explica o escritório de advogados a propósito do seu cliente, contactou o portal de genealogia MyHeritage “por curiosidade”. Enviou um esfregaço da sua bochecha para os laboratórios e cerca de quatro semanas depois ficou a saber que os dados de uma mulher desconhecida de Barcelona sugeriam uma possível relação de parentesco. Joan contactou-a e sugeriu-lhe que fizesse um teste genético. Ela concordou e os resultados foram positivos. Eram familiares.

Depois de investigarem as origens de cada um deles, descobriram uma coincidência surpreendente. O tio da mulher tinha nascido no mesmo ano, no mesmo dia, no mesmo hospital, assistido pela mesma equipa médica e à mesma hora que Joan. Um às 11.10 horas e o outro às 11.15 horas, de acordo com as certidões de nascimento. Não podia ser uma coincidência. Para afastar todas as dúvidas, em janeiro de 2023, o homem pediu à sua família formal que se submetesse a testes de ADN e os resultados revelaram uma relação incompatível. E a verdade veio à tona de uma forma inesperada e dolorosa.

Joan percebeu então que, se ele não era o filho biológico da sua família, a única explicação possível era que o hospital de Vall d'Hebron tinha trocado por engano aqueles dois bebés que nasceram ao mesmo tempo, num dia de 1972. E que a rapariga de Barcelona com quem ele tinha descoberto uma relação familiar através do MyHeritage era na realidade sua sobrinha. O homem com quem presumivelmente foi trocado à nascença morreu em abril de 2023 e o pai da rapariga (que seria o seu irmão biológico) morreu um mês antes.

Perda de identidade

Na queixa apresentada, Joan questiona, por um lado, “a atuação do pessoal” de Vall d'Hebron, que fez com que um recém-nascido fosse trocado por outro à nascença e entregue a uma família não biológica. E, por outro lado, a “falta de informação devido à impossibilidade de aceder ou obter os registos médicos da mãe ou dos seus próprios filhos”, segundo o relatório do conselho consultivo. “Em suma, o pedido é de indemnização pelos danos morais derivados de ter sido privado de manter uma relação com a família biológica e pela perda da documentação clínica disponível sobre as circunstâncias do parto e do nascimento”, especifica.

De acordo com um relatório psicológico apresentado na queixa, a vítima sofre de uma perturbação de “stress pós-traumático” relacionada com o facto de ter descoberto recentemente a sua nova relação familiar e de ter sentido uma “perda de identidade", conclui um psicólogo forense e criminologista que sugeriu um tratamento especializado para inverter a consequente “desestabilização emocional”.

Outros casos

O caso de Joan não é único. Em janeiro passado, o governo de La Rioja, província no norte de Espanha, autorizou uma indemnização de 850 mil euros a duas meninas trocadas por engano na incubadora do antigo hospital de Logroño, em 2002, e acrescentou uma indemnização de 735 mil euros a uma das famílias. Também o governo das Canárias pagou 900 mil euros em 2009 por ter separado duas irmãs gémeas à nascença por outro recém-nascido.